Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento de empenho na aquisição de serviços de franquia da seguradora, para a empresa Funilaria e Pintura Caraguatatuba Ltda ME.
Acervo · Decreto · 30/11/2018DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA – FUNDART.
Acervo · Decreto · 29/11/2018Decreta de Interesse Social a Regularização Urbanística e Fundiária da área conhecida como Loteamento Carmem Lúcia, localizada no Distrito Sede/Centro.
Acervo · Decreto · 29/11/2018DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 28/11/2018Que oficializa o prolongamento da Rua Avestruz no Bairro do Rio Escuro, neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 28/11/2018“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal NOELI APARECIDA DE MOURA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil. ”
Acervo · Decreto · 28/11/2018“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal LUIZA HELENA DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem. ”
Acervo · Decreto · 28/11/2018Declara o Sr. Major-Brigadeiro-do-Ar Marcelo Kanitz Damasceno, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 28/11/2018DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA
Acervo · Decreto · 22/11/2018Dispõe sobre atualização do valor monetário base de cálculo do IPTU, ITBI, ISSQN, Taxas de Serviços e COSIP, para o exercício de 2019 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 21/11/2018“Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3770/14.
Acervo · Decreto · 21/11/2018Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 14/11/2018Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.
Acervo · Lei · 14/11/2018Dispõe sobre a criação de Comissão Organizadora para realização da IX Conferência Municipal de Saúde.
Acervo · Decreto · 13/11/2018Dispõe sobre a realização da IX Conferência Municipal de Saúde.
Acervo · Decreto · 13/11/2018Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a todos contratos de locação de equipamentos.
Acervo · Decreto · 12/11/2018DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA - FUNDART
Acervo · Decreto · 09/11/2018Institui no âmbito municipal, o incentivo à aprendizagem do jogo de Xadrez na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Acervo · Lei · 06/11/2018DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 05/11/2018DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 05/11/2018“Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 6594, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal CLAUDIA DA SILVA MOTTA, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde”.
Acervo · Decreto · 05/11/2018Declara o Governador do Distrito 4.600 do Rotary “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 05/11/2018Dá denominação ao logradouro público localizado no final da rua Uirapuru à direita da “Rua Águia”, no bairro do Rio Escuro, neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 01/11/2018Que dá denominação de “Rua Juventino Pórfiro Camargo”, a primeira Travessa à direita da Rua Benedito Rosa de Souza, localizada no bairro do Lázaro, neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 01/11/2018Dispõe sobre a proibição de uso de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 01/11/2018Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.