Lei nº 4116
Reconhece no âmbito do Município de Ubatuba, a visão monocular como deficiência visual.
Acervo · Lei · 01/11/2018Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 6956
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 30/10/2018Decreto nº 6955
Autoriza a inversão de ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento à empresa STRATURA ASFALTOS S/A.
Acervo · Decreto · 30/10/2018Lei nº 4114
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4110/18, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS e dá outras providências.
Acervo · Lei · 26/10/2018Lei nº 4113
Institui o mês “Agosto-Laranja”, mês de Apoio ao Portador de Esclerose Múltipla, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 24/10/2018Decreto nº 6953
“Estabelece a tabela de preços públicos para os serviços de remoção e estadia de veículos abandonados em via pública e infratores à legislação de trânsito, bem como de mercadorias, materiais, equipamentos, caçamba e embarcações em pátio de recolhimento desta Municipalidade. ”
Acervo · Decreto · 19/10/2018Recomendação nº 1
Dispõe sobre as recomendações do Ministério Público Federal, aos órgãos públicos, no exercício da defesa da ordem jurídica, visando a melhoria dos serviços públicos e de relevância pública, bem como ao respeito e aos interesses, direitos e bens cuja defesa lhe cabe promover, fixando prazo razoável para a adoção das providências cabíveis (art. 6º, inc. XX da LC nº 75/93).
Acervo · Recomendação · 19/10/2018Lei Complementar nº 8
Dispõe sobre a criação do § 3º ao artigo 61 do Código Tributário Municipal.
Acervo · Lei Complementar · 18/10/2018Lei nº 4112
Dispõe sobre remanejamento de verbas no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 18/10/2018Lei nº 4110
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências.
Acervo · Lei · 18/10/2018Lei nº 4109
Dá a denominação de Cícero Ribeiro Gomes à Unidade Básica de Saúde/UBS – Centro.
Acervo · Lei · 18/10/2018Lei nº 4108
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 18/10/2018Lei nº 4107
Acrescenta o parágrafo único ao art. 1° da Lei Municipal nº. 2938, de maio de 2007.
Acervo · Lei · 18/10/2018Lei nº 4106
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 18/10/2018Lei nº 4105
Dá a Denominação de “Romana Santos Lanzoni” ao CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, no Bairro do Ipiranguinha, Região Oeste. ”
Acervo · Lei · 17/10/2018Lei nº 4104
“Institui o mês Abril Marrom mês de prevenção e combate à cegueira, e dá outras providências. ”
Acervo · Lei · 17/10/2018Decreto nº 6952
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ANA DO PRADO DRUMOND, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”.
Acervo · Decreto · 17/10/2018Decreto nº 6951
“Dispõe sobre a aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal BARTOLOMEU DALBERTO DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Eletricista”.
Acervo · Decreto · 16/10/2018Decreto nº 6950
“Dispõe sobre a aposentadoria por idade à servidora pública municipal JUÇARA GRACILIANO DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”.
Acervo · Decreto · 16/10/2018Decreto nº 6949
“Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 6497, de 16 de novembro de 2016”.
Acervo · Decreto · 16/10/2018Decreto nº 6948
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal DANIELA DA SILVA FRADE, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil - PDI”.
Acervo · Decreto · 16/10/2018Decreto nº 6947
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora pública municipal GISELE VICENTE MARQUES RIBEIRO, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.
Acervo · Decreto · 16/10/2018Decreto nº 6946
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal ROSALINA BASANI DOS SANTOS QUADROS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”.
Acervo · Decreto · 16/10/2018Decreto nº 6945
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal ODETE SOARES DE MOURA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”.
Acervo · Decreto · 16/10/2018Lei nº 4103
Dá a denominação de "Rua Antonio Amaro de Oliveira", a Travessa da Estrada Monte Valério, conhecida como Rua Canto Flora, no bairro Monte Valério no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 10/10/2018