Decreto nº 6944
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – Fundart.
Acervo · Decreto · 10/10/2018Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 6943
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal ROBERTO PAIVA DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista”.
Acervo · Decreto · 10/10/2018Decreto nº 6942
“Fixa a composição e Regulamentação do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas - PPP.”
Acervo · Decreto · 09/10/2018Decreto nº 6941
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamentos de valores para efetuar pagamento a empresa LDC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME
Acervo · Decreto · 08/10/2018Decreto nº 6940
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÃMARA MUNICIPAL DE UBATUBA
Acervo · Decreto · 08/10/2018Lei nº 4102
Fica incluído no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Ubatuba a “FESTA DA MATRIZ CRISTO REI. ”
Acervo · Lei · 02/10/2018Decreto nº 6938
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 01/10/2018Decreto nº 6939
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 01/10/2018Decreto nº 6937
“Regulamenta o sistema viário do Loteamento Recanto do Estaleiro e nomeia as vias públicas.”
Acervo · Decreto · 28/09/2018Lei nº 4101
Altera e Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 3258/09, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal.
Acervo · Lei · 25/09/2018Lei nº 4100
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2608/04, que autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando a cessão de servidores municipais para a prestação de serviços na Delegacia de Polícia de Ubatuba.
Acervo · Lei · 25/09/2018Lei nº 4099
Institui no calendário da Cidade de Ubatuba o “Dia do Profissional de Educação Física e a Conferência Municipal de Educação Física e Esporte e Lazer”, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 25/09/2018Decreto nº 6936
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – Fundart.
Acervo · Decreto · 24/09/2018Decreto nº 6935
“Altera a data do desfile cívico Municipal por conta das comemorações do aniversário da Cidade, define o local para sua realização e dá outras providências.”
Acervo · Decreto · 18/09/2018Lei nº 4098
Dispõe sobre o remanejamento de verbas no orçamento vigente.
Acervo · Lei · 13/09/2018Decreto nº 6934
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 11/09/2018Decreto nº 6933
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 11/09/2018Decreto nº 6932
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 11/09/2018Lei nº 4097
CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBATUBA, A SOLENIDADE CONEXIDADES ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS & PRIVADOS.
Acervo · Lei · 06/09/2018Decreto nº 6931
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 05/09/2018Decreto nº 6930
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
Acervo · Decreto · 05/09/2018Decreto nº 6928
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA
Acervo · Decreto · 05/09/2018Lei nº 4096
Altera o “caput” do artigo 1º da Lei nº 3878, de 27 de novembro de 2015.
Acervo · Lei · 04/09/2018Lei nº 4095
Que dá denominação de “Travessa Maria Balbina de Jesus”, a primeira Travessa à Esquerda da Rua Maria Balbina de Jesus, localizada no bairro do Rio Escuro, neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 04/09/2018Decreto nº 6927
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 03/09/2018