Decreto nº 6926
Dispõe sobre a movimentação de conta corrente destinada aos recursos oriundos do Ministério de Integração Nacional por meio do Cartão de Pagamento de Defesa Civil – CPDC, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 03/09/2018Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Lei nº 4094
Dispõe sobre a oficialização da travessa da Avenida Fujio Iwai, localizada no Bairro do Sertão da Quina, no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 31/08/2018Lei nº 4093
Oficializa a travessa Fujio Iwai, localizada no Bairro Sertão da Quina, no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 31/08/2018Lei nº 4092
Oficializa e dá denominação de “Rua QUERO-QUERO” do bairro ARARIBÁ do Município da Estância Balneária de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 31/08/2018Portaria nº 1276
NOMEAR, para exercer o cargo de Agente Político pertencente à atual estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a servidora abaixo relacionada:
Acervo · Portaria · 27/08/2018Decreto nº 6925
Aprova Projeto de Loteamento Habitacional de Interesse Social “Jardim Tropical” e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 24/08/2018Decreto nº 6924
“Dispõe sobre a aposentadoria especial à servidora pública municipal MARIA TERESA RAMOS FEIJÓ, detentora do cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário”.
Acervo · Decreto · 24/08/2018Decreto nº 6923
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal MÔNICA DA SILVA SANTOS, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.
Acervo · Decreto · 24/08/2018Lei nº 4091
Altera e Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 3258/09, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Acervo · Lei · 20/08/2018Lei nº 4090
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.077/18, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria e extingue cargos em comissão e funções de confiança necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá outras providências.
Acervo · Lei · 16/08/2018Lei nº 4089
Dispõe sobre o remanejamento de verbas no orçamento vigente.
Acervo · Lei · 16/08/2018Lei nº 4088
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Ubatuba oriundos de multas aplicadas pela CETESB.
Acervo · Lei · 16/08/2018Lei nº 4087
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Municipalidade.
Acervo · Lei · 16/08/2018Lei nº 4086
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.077/18, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria e extingue cargos em comissão e funções de confiança necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá outras providências.
Acervo · Lei · 15/08/2018Decreto nº 6921
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 10/08/2018Decreto nº 6920
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU.
Acervo · Decreto · 08/08/2018Decreto nº 6919
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 08/08/2018Decreto nº 6918
Dispõe sobre a designação dos responsáveis pela movimentação financeira e bancária da Secretaria Municipal de Educação, referente a recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Acervo · Decreto · 06/08/2018Decreto nº 6917
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 03/08/2018Decreto nº 6916
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal MARIA APARECIDA DE FÁTIMA DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Merendeira”.
Acervo · Decreto · 03/08/2018Lei nº 4085
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL NO PERÍMETRO MUNICIPAL DE UBATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 02/08/2018Lei nº 4084
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO COMÉRCIO DE UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO QUE PRODUZAM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE UBATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 02/08/2018Portaria nº 1189
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação
Acervo · Portaria · 01/08/2018Decreto nº 6915
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 31/07/2018Lei nº 4083
Dispõe sobre punição aos Proprietários de animais que os submetem a condições de abandono e maus tratos.
Acervo · Lei · 30/07/2018