Portaria nº 439
Designa no cargo de Secretário Municipal de Urbanismo (em substituição) - Vitor Novais Belo Vieira
Acervo · Portaria · 16/04/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Edital nº 05/2026
PUBLICAÇÃO DA ANÁLISE DOCUMENTAL DO INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº05/2026 PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DA VII MOSTRA COLETIVA BÁRBARA BIGOSINSKI DE ARTISTAS DE UBATUBA.
Acervo · Edital · 16/04/2026Decreto nº 9058
Regulamenta e adequa o Estatuto Social da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB, nos termos das Leis nº 10.406/2002 e 13.303/2016.
Acervo · Decreto · 16/04/2026Homologação/Adjudicação nº 055
Adjudicação e Homologação Edital 02/2026, pregão 01/2026, processo administrativo 3555406.421.00000174/2025-46, Registro de Preços para fornecimento de Gêneros Alimentícios - Lote 1 - Hortifruti, destinados ao atendimento dos Projetos/Programas da FUNDAC, pelo período de 12 (doze) meses.
Acervo · Homologação/Adjudicação · 16/04/2026Decreto nº 9057
Dispõe sobre a constituição das Autoridades Sanitárias integrantes da equipe da Diretoria de Vigilância em Saúde.
Acervo · Decreto · 16/04/2026Edital nº 04/2026
ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026 - EDITAL Nº 09/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUA PAVOA, NO BAIRRO DO RIO ESCURO, NO MUNICÍPIO DE UBATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E MÃO DE OBRA.
Acervo · Edital · 16/04/2026Resolução nº 346/2026
Dispõe sobre a composição das Comissões Especiais Permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social no mandato 2026-2027.
Acervo · Resolução · 15/04/2026Lei nº 4738
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.418, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UBATUBA, PARA VINCULAR A DIRETORIA DE GESTÃO DE DEFESA CIVIL – DGDC AO GABINETE DO(A) PREFEITO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 15/04/2026Lei nº 4737
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO MUNICIPAL DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS DE UBATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 15/04/2026Edital nº 08/2026
Aviso de Contratação Direta - 08/2026 - Confecção de faixas e banners para os eventos “24ª Festa do trabalhador” e “VII Mostra coletiva Bárbara Bigosinski dos artistas de Ubatuba”
Acervo · Edital · 15/04/2026Homologação/Adjudicação nº 003
ATA DE HOMOLOGAÇAO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - Processo Administrativo N° 3792/2025 - SEGURO VEICULAR
Acervo · Homologação/Adjudicação · 15/04/2026Termo de Contrato nº 001
TERMO DE CONTRATO Nº 001/2026, PD265013 QUE ENTRE SI CELEBRAM, A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA E A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL - DIÁRIO OFICIAL.
Acervo · Termo de Contrato · 15/04/2026Edital nº 84/2025
ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 - EDITAL Nº 165/2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO) PARA ESTRUTURAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Acervo · Edital · 15/04/2026Portaria nº 438
Nomeia no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal - Thaynara Silva Gonçalves
Acervo · Portaria · 14/04/2026Portaria nº 437
Nomeia no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal - Leonardo da Silva
Acervo · Portaria · 14/04/2026Portaria nº 436
Nomeia no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal - Isaque Filipi Pereira Galvão da Silva
Acervo · Portaria · 14/04/2026Portaria nº 435
Nomeia no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal - Giovana Mendes Rio Branco de Oliveira
Acervo · Portaria · 14/04/2026Portaria nº 434
Nomeia no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal - Rafael Ramos da Silva
Acervo · Portaria · 14/04/2026Portaria nº 433
Nomeia no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal - Maycon dos Santos Lima
Acervo · Portaria · 14/04/2026Portaria nº 432
Nomeia no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal - Matheus de Oliveira Silva
Acervo · Portaria · 14/04/2026Portaria nº 431
Nomeia no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal - Luiz Henrique Alves de Albuquerque
Acervo · Portaria · 14/04/2026Portaria nº 430
Nomeia no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal - Luiz Antonio Carlos Caetano
Acervo · Portaria · 14/04/2026Portaria nº 429
Nomeia no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal - Lucas Fernando Carvalho da Silva
Acervo · Portaria · 14/04/2026Portaria nº 428
Nomeia no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal - José Henrique Avelino Faria
Acervo · Portaria · 14/04/2026Portaria nº 427
Nomeia no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal - Hildebrando Rocha Faria
Acervo · Portaria · 14/04/2026