Lei nº 4082
Institui o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal - CMBEA e dá outras providências.
Acervo · Lei · 30/07/2018Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Lei nº 4080
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2986, de 08 de outubro de 2007, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 30/07/2018Lei nº 4081
Autoriza a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 30/07/2018Lei nº 4079
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 30/07/2018Lei nº 4078
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2.019 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 30/07/2018Decreto nº 6914
“Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal das Comunidades Quilombolas de Ubatuba. ”
Acervo · Decreto · 26/07/2018Decreto nº 6912
“Regulamenta o sistema viário do Loteamento Angelim e nomeia as vias públicas.”
Acervo · Decreto · 23/07/2018Decreto nº 6911
“Dispõe sobre alteração da área delimitada como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) através do Decreto 5.822/2013, definindo o Loteamento Angelim, conforme previsto no Plano Diretor do Município” e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 23/07/2018Decreto nº 6910
Nomeia os membros da Comissão Técnica de “Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social” – RUFIS habitacional no Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 16/07/2018Decreto nº 6907
Dispõe sobre o critério de sorteio para a expedição de novas autorizações de ambulante, arte de verão e esportes náuticos.
Acervo · Decreto · 13/07/2018Decreto nº 6909
Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 13/07/2018Decreto nº 6905
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 07 de outubro de 2018, em primeiro turno; e 28 de outubro de 2018, em segundo turno, se houver.
Acervo · Decreto · 12/07/2018Decreto nº 6904
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 10/07/2018Decreto nº 6903
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 10/07/2018Portaria nº 1030
NOMEAR, para exercer o cargo de Agente Político, pertencente à atual estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, o abaixo relacionado:
Acervo · Portaria · 06/07/2018Decreto nº 6902
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 03/07/2018Decreto nº 6901
Estabelece regras de governança para empresas municipais, compreendendo as públicas e as sociedades de economia mista, nos termos e condições previstas na Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016.
Acervo · Decreto · 03/07/2018Decreto nº 6900
Dispõe sobre o expediente no Serviço Público Municipal, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol estará se apresentando na Copa do Mundo.
Acervo · Decreto · 03/07/2018Lei nº 4077
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria e extingue cargos em comissão e funções de confiança necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá outras providências.
Acervo · Lei · 29/06/2018Decreto nº 6899
Dispõe sobre o expediente no Serviço Público Municipal, no dia em que a Seleção Brasileira de Futebol estará se apresentando na Copa do Mundo.
Acervo · Decreto · 28/06/2018Decreto nº 6899
Dispõe sobre o expediente no Serviço Público Municipal, no dia em que a Seleção Brasileira de Futebol estará se apresentando na Copa do Mundo.
Acervo · Decreto · 28/06/2018Lei nº 4073
Institui no calendário Oficial do Município de Ubatuba a “Semana da Água”.
Acervo · Lei · 26/06/2018Lei nº 4072
Institui o dia MUNICIPAL DO CICLISTA, a ser comemorado no dia 22 de abril em Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 26/06/2018Lei nº 4071
Denomina a “Rua Nove de Julho” do Bairro Itaguá em “Avenida Escultor e Pintor da Motta”.
Acervo · Lei · 26/06/2018Decreto nº 6898
Nomeia os membros da Comissão Técnica de “Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social” – RUFIS habitacional no Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 19/06/2018