Decreto nº 6897
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA – FUNDART.
Acervo · Decreto · 15/06/2018Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 6896
Dispõe sobre a constituição das autoridades sanitárias integrantes da equipe da Supervisão de Vigilância em Saúde.
Acervo · Decreto · 15/06/2018Decreto nº 6895
“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal JOÃO BATISTA DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista”.
Acervo · Decreto · 12/06/2018Decreto nº 6894
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 11/06/2018Decreto nº 6893
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 11/06/2018Decreto nº 6892
Regulamenta o Sistema de Controle Interno da administração direta do executivo de Ubatuba e as obrigações dos órgãos, setores e servidores integrantes do sistema para com as demandas dos controles interno e externo, pedidos de documentos, informações sobre procedimentos, recomendações de adequações e outros.
Acervo · Decreto · 08/06/2018Decreto nº 6891
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal LENIR REZENDE DE MENDONÇA, detentora do cargo em provimento efetivo de Recreacionista. ”
Acervo · Decreto · 08/06/2018Decreto nº 6890
“Dispõe sobre a aposentadoria por Invalidez permanente à servidora pública municipal MARIA APARECIDA DE FARIA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”.
Acervo · Decreto · 07/06/2018Decreto nº 6889
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal ROSANGELA GOMES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”.
Acervo · Decreto · 07/06/2018Lei Complementar nº 3
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1.011/89, modificado pelo art. 6º da Lei Complementar nº 3799/14 e revoga a Lei Complementar nº 3869/15.
Acervo · Lei Complementar · 06/06/2018Decreto nº 6887
Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 6741/17.
Acervo · Decreto · 30/05/2018Decreto nº 6886
Declara a Sra. Consulesa da República Tcheca em São Paulo, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 30/05/2018Edital nº 11
A Supervisão de Vigilância em Saúde, de acordo com artigo 40 da Lei Municipal 1648/97, convalidada pela Lei Municipal N° 2420/03, faz saber
Acervo · Edital · 30/05/2018Decreto nº 6885
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Negócios da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 28/05/2018Decreto nº 6884
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Negócios da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 28/05/2018Decreto nº 6883
Regulamenta a emissão, carta de correção e cancelamento de NFS-e — Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza —ISSQN.
Acervo · Decreto · 28/05/2018Decreto nº 6882
Declara situação de emergência na cidade de Ubatuba e cria o Comitê de Gerenciamento de Crise no Gabinete do Prefeito.
Acervo · Decreto · 28/05/2018Decreto nº 6881
Altera a composição da JARI- Junta Administrativa de Recursos e Infrações, nomeada pelo Decreto nº 6.831/18.
Acervo · Decreto · 24/05/2018Decreto nº 6880
Dispõe sobre delimitação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), conforme previsto no Plano Diretor do Município, dá outras providências e revoga o Decreto 5841/2013.
Acervo · Decreto · 24/05/2018Decreto nº 6879
“Dispõe sobre a criação e nomeação do Núcleo de Educação Permanente em Saúde – NEPS, como grupo condutor das ações de Educação Permanente em Saúde no Município de Ubatuba – SP”.
Acervo · Decreto · 21/05/2018Decreto nº 6878
Nomeia os membros da Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo Decreto nº 2719/97, alterado pelo Decreto nº 6306/16
Acervo · Decreto · 17/05/2018Lei nº 4070
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 17/05/2018Lei nº 4069
Regulamenta os vencimentos do cargo de Instrutor de Esportes e Recreacionista lotados na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Acervo · Lei · 17/05/2018Portaria nº 722
NOMEAÇÃO DO SERVIDOR AMERICO LOURO FERNANDES
Acervo · Portaria · 15/05/2018Decreto nº 6877
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 14/05/2018