Decreto nº 6876
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 11/05/2018Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 6875
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 11/05/2018Decreto nº 6874
"DISPÕE SOBRE A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA CIVIL NA SANTA CASA DE MISERICORDIA IRMANDADE SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Acervo · Decreto · 09/05/2018Decreto nº 6873
“DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE UBATUBA, EM ESPECÍFICO, NO SERVIÇO HOSPITALAR PRESTADO PELA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA IRMANDADE SENHOR DOS PASSOS”.
Acervo · Decreto · 09/05/2018Lei nº 4068
Oficializa a rua Silvestre bem como o seu prolongamento, localizada no bairro Praia de Itamambuca, neste município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 06/05/2018Decreto nº 6872
“Dispõe sobre a aposentadoria por idade à servidora pública municipal ELIZABET RODRIGUES BARRETO, detentora do cargo em provimento efetivo de Merendeira”.
Acervo · Decreto · 04/05/2018Decreto nº 6871
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal LYGIA MARIA PIRATININGA FIGUEIREDO PUGLISI, detentora do cargo em provimento efetivo de Cirurgião Dentista”.
Acervo · Decreto · 04/05/2018Decreto nº 6870
“Dispõe sobre a aposentadoria especial à servidora pública municipal PEDRINA DE AZEVEDO ALCANTARA, detentora do cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário”.
Acervo · Decreto · 04/05/2018Decreto nº 6869
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal VALDEMAR RODRIGUES, detentor do cargo em provimento efetivo de Pedreiro”.
Acervo · Decreto · 04/05/2018Lei nº 4068
Oficializa a Rua Silvestre bem como o seu prolongamento, localizada no bairro Praia de Itamambuca.
Acervo · Lei · 03/05/2018Decreto nº 6868
Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes da Comissão Gestora do Programa de Agricultura Urbana e Peri Urbana.
Acervo · Decreto · 02/05/2018Lei nº 4067
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública à “Associação de Amigos e Remadores da Canoa Caiçara” - AARCA.
Acervo · Lei · 02/05/2018Decreto nº 6865
Dispõe sobre a revogação do Termo de Permissão de Uso de bem público outorgado à Liga Ubatubense de Futebol e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 27/04/2018Decreto nº 6864
“Retifica a composição do Conselho Municipal de Saúde, nomeado conforme Decreto nº 6.772 de 14 de dezembro de 2017 e dá outras providências.”
Acervo · Decreto · 23/04/2018Decreto nº 6863
Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeiríssima Infância.
Acervo · Decreto · 23/04/2018Decreto nº 6862
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 23/04/2018Decreto nº 6861
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
Acervo · Decreto · 23/04/2018Decreto nº 6860
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ANELISE BACCAN LOMBARDI, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.
Acervo · Decreto · 23/04/2018Decreto nº 6858
Dispõe sobre do agendamento de atendimento.
Acervo · Decreto · 19/04/2018Decreto nº 6857
Altera a composição do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte Amador de Ubatuba, nomeado através do Decreto nº 6.832 de 06 de março de 2018.
Acervo · Decreto · 17/04/2018Decreto nº 6856
“Dispõe sobre os valores concedidos aos profissionais vinculados ao Programa “Mais Médicos” para o Brasil”.
Acervo · Decreto · 16/04/2018Lei Complementar nº 7
Altera a redação da Lei nº 2192/2002, referente ao artigo 21 da Lei nº 711/1984, acrescentando a restrição de uso do tipo C1, S1 e E1, na zona Z2c da Praia das Toninhas entre a Z1 e a rodovia SP-55.
Acervo · Lei Complementar · 14/04/2018Lei nº 4066
Regulamenta o vencimento do Instrutor de Esportes, Recreacionista e demais Funcionários, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 14/04/2018Lei nº 4065
Dispõe sobre abertura de crédito Especial no Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 14/04/2018Lei nº 4064
Dispõe sobre a inclusão do evento “MULHERES 31 - À FRENTE DO SEU TEMPO”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 14/04/2018