Lei nº 4063
Dispõe sobre a regularização de construções e dá outras providências.
Acervo · Lei · 14/04/2018Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 6855
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal SILMARA DA COSTA DANTAS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.
Acervo · Decreto · 12/04/2018Decreto nº 6854
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 10/04/2018Decreto nº 6853
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 10/04/2018Decreto nº 6852
“Dispõe sobre a aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal MANUEL CONCEIÇÃO DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviço de Campo”.
Acervo · Decreto · 09/04/2018Decreto nº 6851
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.
Acervo · Decreto · 09/04/2018Decreto nº 6850
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal MARINA GERTRUDES DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde”.
Acervo · Decreto · 09/04/2018Decreto nº 6849
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ELIZABETE RODOLFA DE ANDRADE, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional”.
Acervo · Decreto · 06/04/2018Lei nº 4062
Autoriza o Município de Ubatuba a celebrar convênio com a FUNCABES – Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração para os fins que especifica
Acervo · Lei · 05/04/2018Lei nº 4061
Institui a contribuição voluntária para auxílio de custeio dos serviços de assistência, prevenção a incêndios e salvamentos, combate a incêndios, serviços de busca, resgate e salvamento ou de outros sinistros prestados pelo Corpo de Bombeiros em Ubatuba.
Acervo · Lei · 05/04/2018Lei nº 4060
Dá denominação de “Travessa José Benedito dos Santos”, a Travessa Olaria no Bairro da Estufa I.
Acervo · Lei · 05/04/2018Lei nº 4059
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 28/03/2018Decreto nº 6847
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 22/03/2018Decreto nº 6846
Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba - FUNDART.
Acervo · Decreto · 22/03/2018Decreto nº 6845
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.
Acervo · Decreto · 22/03/2018Decreto nº 6844
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal ATALIBA FERREIRA, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista”.
Acervo · Decreto · 16/03/2018Decreto nº 6843
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal MARILEA BORINE D’ANGELO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II”.
Acervo · Decreto · 16/03/2018Decreto nº 6842
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal AMARILDO FELIX DO BONSUCESSO, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem”.
Acervo · Decreto · 16/03/2018Decreto nº 6841
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal CARMEN LUCIA DE FREITAS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.
Acervo · Decreto · 16/03/2018Decreto nº 6840
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal MARLY PRADO GOMES, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.
Acervo · Decreto · 15/03/2018Decreto nº 6839
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal MOACIR BUENO DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo”.
Acervo · Decreto · 15/03/2018Decreto nº 6837
Dispõe sobre permissão de uso de área pública à Associação Ubatubasat.
Acervo · Decreto · 13/03/2018Decreto nº 6836
“ Criam os artigos 13/A, 13/B e §§, 13/C e §§, 13/D, 13/E ao Decreto n º 5.014/09, que disciplina o trâmite dos processos administrativos nas repartições da Prefeitura Municipal de Ubatuba. ”
Acervo · Decreto · 12/03/2018Decreto nº 6834
Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 06/03/2018Decreto nº 6833
Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 06/03/2018