Decreto nº 6832
Nomeia os membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal do Fundo de Apoio ao Esporte Amador de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 06/03/2018Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 6831
Dispõe sobre a composição da JARI – Junta Administrativa de Recursos e Infrações.
Acervo · Decreto · 06/03/2018Decreto nº 6830
Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART
Acervo · Decreto · 01/03/2018Decreto nº 6829
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE UBATUBA AFETADAS PELO ADVENTO DE CHUVAS INTENSAS CAUSADORAS DE INÚMEROS ALAGAMENTOS, INUNDAÇÕES, ENCHENTES, MOVIMENTOS DE MASSA E ROLAMENTO DE BLOCOS.
Acervo · Decreto · 28/02/2018Comunicado nº 1
COMUNICADO
Acervo · Comunicado · 28/02/2018Decreto nº 6828
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE UBATUBA AFETADAS PELO ADVENTO DE FORTES CHUVAS CAUSADORAS DE INTENSOS ALAGAMENTOS.
Acervo · Decreto · 23/02/2018Decreto nº 6827
“Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 4267, de 23 de julho de 2004, que dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal OBERDAN NORBERTO DE MOURA, detentor do cargo em provimento efetivo de Guarda Civil Municipal”.
Acervo · Decreto · 23/02/2018Lei nº 4057
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 09/02/2018Lei nº 4056
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores municipais.
Acervo · Lei · 09/02/2018Decreto nº 6826
“Altera o Artigo 1º do Decreto nº 3.636/01, com as modificações do Decreto nº 5.860/14 que dispõe sobre o módulo do Quadro de Funcionários das Escolas Municipais”.
Acervo · Decreto · 06/02/2018Decreto nº 6825
“Altera o Artigo 1º do Decreto nº 6.362/16, que dispõe sobre o módulo do Quadro de Funcionários das Escolas Municipais de que trata o Decreto nº 3635/01”.
Acervo · Decreto · 06/02/2018Decreto nº 6824
“Dispõe sobre a retificação do Decreto Nº 6779, de 20 de dezembro de 2017, que trata da aposentadoria por tempo de contribuição a Sra. JEANE LIBORIO MARIANO, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”.
Acervo · Decreto · 06/02/2018Decreto nº 6823
“Dispõe sobre a nova readaptação da servidora pública municipal LUCIMARY DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”
Acervo · Decreto · 06/02/2018Decreto nº 6822
Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 05/02/2018Decreto nº 6821
Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 05/02/2018Decreto nº 6820
Prorroga o prazo para pagamento do IPTU e Taxa de Lixo.
Acervo · Decreto · 05/02/2018Decreto nº 6818
“Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba nomeado pelos Decretos n° 6.227/2015, 6.397/2016 e 6.645/2017.”
Acervo · Decreto · 02/02/2018Decreto nº 6817
Altera o Decreto n° 5824/13, que modificou o Decreto n° 3633/01, com as modificações do Dec. 5858/14, que vincula Unidade de Ensino à Escola Sede.
Acervo · Decreto · 02/02/2018Decreto nº 6819
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU.
Acervo · Decreto · 02/02/2018Decreto nº 6815
“Altera a composição dos membros do Comitê para a investigação da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal Instituída Pelo Decreto n°5348 de 22 de junho de 2011”.
Acervo · Decreto · 01/02/2018Decreto nº 6816
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, constituída pelo Decreto Municipal nº 6.467/16.
Acervo · Decreto · 01/02/2018Decreto nº 6814
“Nomeia membros da Comissão Permanente do Projeto Município Verde Azul e dá outras Providências”
Acervo · Decreto · 01/02/2018Decreto nº 6813
“Dispõe sobre a composição do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMERÍSSIMA INFÂNCIA”.
Acervo · Decreto · 01/02/2018Decreto nº 6812
“Dispõe sobre a alteração e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso - CMDDI”
Acervo · Decreto · 01/02/2018Decreto nº 6811
Dispõe sobre a adequação do Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, conforme as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 357/2010 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
Acervo · Decreto · 01/02/2018