Decreto nº 6810
Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 31/01/2018Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 6809
Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 26/01/2018Decreto nº 6807
“Altera a composição do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB”.
Acervo · Decreto · 17/01/2018Decreto nº 6806
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal THEODORO MIGUEL DA SILVA FILHO, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista”.
Acervo · Decreto · 15/01/2018Decreto nº 6805
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora ROSELY LEITE MOTTA, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II”.
Acervo · Decreto · 15/01/2018Decreto nº 6804
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal CATI MARIA CAROMANO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.
Acervo · Decreto · 15/01/2018Decreto nº 6803
“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal NEUSA APARECIDA LEITE GUIMARÃES, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.
Acervo · Decreto · 15/01/2018Decreto nº 6802
Regulamenta o disposto no artigo 6º da Lei Complementar Federal n.º 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria Municipal da Fazenda, de informações referentes a operações e serviços de instituições financeiras e de entidades a elas equiparadas, em caráter de transferência de sigilo, e estabelece a obrigatoriedade da prestação de informações de operações realizadas no município de Ubatuba por meio de cartões de crédito, débito e similares.
Acervo · Decreto · 12/01/2018Decreto nº 6801
Dispõe sobre a prorrogação os efeitos do Decreto 6571/17, que dispõe sobre a cessão da servidora pública municipal ROZEMARA CABRAL MENDES DE CARVALHO à Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté – EPTS.
Acervo · Decreto · 12/01/2018Decreto nº 6799
Dispõe sobre a designação, interinamente, do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 12/01/2018Decreto nº 6798
Dispõe sobre a criação da Comissão da Sala Municipal de Comando e Controle (SMCC) do Município de Ubatuba – SP.
Acervo · Decreto · 11/01/2018Decreto nº 6797
Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 11/01/2018Decreto nº 6796
Dispõe sobre a constituição das autoridades sanitárias integrantes da equipe da Supervisão de Vigilância em Saúde.
Acervo · Decreto · 11/01/2018Decreto nº 6795
“Dispõe sobre a delegação de competência para emitir e assinar Licença Específica para Extração Mineral”.
Acervo · Decreto · 10/01/2018Lei nº 4055
Altera dispositivos da Lei nº 4.024, de 09 de outubro de 2017 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 04/01/2018Decreto nº 6794
Regulamenta o encerramento de ofício na apuração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, através do Programa Eletrônico de Escrituração Fiscal e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 03/01/2018Decreto nº 6790
Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 02/01/2018Decreto nº 6789
Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 02/01/2018Decreto nº 6788
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 02/01/2018Decreto nº 6793
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a Imprensa Oficial do Estado.
Acervo · Decreto · 02/01/2018Decreto nº 6791
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a todos contratos de locação de imóveis.
Acervo · Decreto · 02/01/2018Decreto nº 6787
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, constituída pelo Decreto Municipal nº 6.467/16.
Acervo · Decreto · 28/12/2017Lei nº 4054
Dispõe sobre o reconhecimento de imóvel de domínio público municipal à área de terras que especifica.
Acervo · Lei · 27/12/2017Decreto nº 6786
Regulamenta a Lei Municipal nº 4042 de 24 de novembro de 2017 que disciplina a concessão de Vale-Transporte
Acervo · Decreto · 27/12/2017Decreto nº 6785
Regulamenta a transmissão da DESIF – Declaração Eletrônica de Serviços de Instituição Financeiras, por meio de Sistema de gerenciamento de ISSQN eletrônico, pelas instituições financeiras.
Acervo · Decreto · 22/12/2017