Decreto nº 6765
Dispõe sobre o vencimento do IPTU/TSU para o exercício de 2018.
Acervo · Decreto · 05/12/2017Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 6764
Altera o Decreto nº 3.493/02, que dispõe sobre o funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho – CIPA.
Acervo · Decreto · 04/12/2017Decreto nº 6763
Dispõe sobre a criação do Comitê de Vigilância às Violências de Ubatuba - COMVIVI.
Acervo · Decreto · 04/12/2017Decreto nº 6762
Revoga o Decreto nº 6.436/16, que dispõe sobre a criação e localização do Centro de Educação Infantil Integral do bairro Centro de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 01/12/2017Decreto nº 6761
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa GOLDEN FOOD COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI.
Acervo · Decreto · 01/12/2017Decreto nº 6760
“Regulamenta o sistema viário do Loteamento Póquinha e nomeia as vias públicas”.
Acervo · Decreto · 01/12/2017Decreto nº 6758
Estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza relativos aos prestadores de serviço enquadrados no item 8 da Lista de Serviços da Lei Municipal 1011/1989 – CTM - e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 28/11/2017Decreto nº 6757
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CULTURANDO.
Acervo · Decreto · 28/11/2017Decreto nº 6756
Dá nova redação ao artigo 55 do Regimento Comum das Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional do Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 28/11/2017Decreto nº 6755
“Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e altera o Decreto nº 6734 de 25 de outubro de 2017”.
Acervo · Decreto · 27/11/2017Lei nº 4042
Disciplina a concessão de Vale-Transporte.
Acervo · Lei · 24/11/2017Lei nº 4041
Altera o art.1º da Lei nº. 3639/2013.
Acervo · Lei · 24/11/2017Lei nº 4040
Cria Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres e dá outras providências.
Acervo · Lei · 24/11/2017Lei nº 4039
LEI NÚMERO 4039 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (Autógrafo n.º 77/17, Projeto de Lei n.º 63/17, Vereador Silvinho Brandão) Autoriza o Executivo a construir a Galeria do Surf na Avenida Iperoig e a denomina galeria “João Maria Toledo” neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 24/11/2017Lei nº 4038
LEI NÚMERO 4038 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (Autógrafo n.º 82/17, Projeto de Lei n.º 93/17, Mensagem n.º 37/17) Institui o Plano Municipal de Cultura de Ubatuba - PMC para o período 2017-2026 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 24/11/2017Decreto nº 6754
Declara o Governador do Distrito LC5 PIP Luiz Carlos Paiva – LIONS CLUBE, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 24/11/2017Decreto nº 6753
Dispõe sobre a designação de Diretor Administrativo Financeiro, interinamente, para a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 24/11/2017Decreto nº 6752
Dispõe sobre os procedimentos e datas-limite para o encerramento do Exercício Orçamentário-Financeiro de 2017.
Acervo · Decreto · 24/11/2017Decreto nº 6751
Dispõe sobre o pagamento de Tributos Municipais, Multas e demais créditos tributários.
Acervo · Decreto · 24/11/2017Decreto nº 6750
Dispõe sobre permissão de uso de área pública à Associação Moradas da Lagoinha.
Acervo · Decreto · 22/11/2017Lei nº 4037
LEI NÚMERO 4037 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 (Autógrafo n.º 85/17, Projeto de Lei n.º 98/17, Mensagem n.º 45/17) Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 16/11/2017Decreto nº 6749
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento à empresa M. DOS SANTOS DOMINGOS EIRELI ME.
Acervo · Decreto · 16/11/2017Decreto nº 6748
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU para o exercício de 2018”
Acervo · Decreto · 16/11/2017Decreto nº 6747
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 16/11/2017Lei nº 4036
LEI NO. 4036 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017. (Autografo no. 51/17, Projeto de Lei no. 54/17, do Ver. Silvinho Brandão - PSDB) Cria e acrescenta 0 Art. 15-A e Parágrafo Único à Lei Municipal no 3.721 de 26 de dezembro de 2013 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 13/11/2017