Lei nº 4035
Altera e Regulamenta o vencimento Instrutor de Esportes, do Recreacionista á outros servidores efetivos na Secretária de Esporte e dá outras providências.
Acervo · Lei · 13/11/2017Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Lei nº 4034
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 10/11/2017Lei nº 4033
Dispõe sobre a amortização do déficit atuarial do Instituto do Previdência Municipal de Ubatuba - IPMU.
Acervo · Lei · 10/11/2017Decreto nº 6746
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente à servidora pública municipal LUDMILA DOS SANTOS DANTAS CAIRES, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional”.
Acervo · Decreto · 09/11/2017Decreto nº 6745
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente à servidora pública municipal VENINA MARIA LEOPOLDO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil”.
Acervo · Decreto · 09/11/2017Decreto nº 6744
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade do servidor público municipal RENE JOSÉ RIBEIRO, detentor do cargo de provimento efetivo de Pintor”.
Acervo · Decreto · 09/11/2017Decreto nº 6743
“Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal ISABEL ROSELI DE SOUZA LEITE, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB I”.
Acervo · Decreto · 09/11/2017Decreto nº 6742
“Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora pública municipal TANIA RITA DE SOUSA, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.
Acervo · Decreto · 09/11/2017Decreto nº 6741
Dispõe sobre alteração da composição de membros e suplentes do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 6.593/17.
Acervo · Decreto · 08/11/2017Decreto nº 6741
Dispõe sobre alteração da composição de membros e suplentes do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 6.593/17.
Acervo · Decreto · 08/11/2017Decreto nº 6740
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 07/11/2017Lei nº 4032
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 06/11/2017Decreto nº 6739
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 31/10/2017Decreto nº 6738
Dispõe sobre os membros para junta administrativa do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.
Acervo · Decreto · 31/10/2017Decreto nº 6737
Dispõe sobre a designação dos Agentes de Desenvolvimento da Estância Balneária de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 31/10/2017Decreto nº 6736
Altera o Decreto Municipal nº 5.696/2013, que disciplina o estágio remunerado de estudantes no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Acervo · Decreto · 31/10/2017Decreto nº 6735
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 31/10/2017Lei nº 4031
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Balneária de Ubatuba para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 31/10/2017Lei nº 4030
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2018.
Acervo · Lei · 31/10/2017Lei nº 4029
Institui a “Campanha Municipal Novembro Azul” de Prevenção ao Câncer de Próstata e dá outras providências.
Acervo · Lei · 27/10/2017Portaria nº 971
Comissão Coordenadora do Plano Municipal de Educação – PME
Acervo · Portaria · 25/10/2017Portaria nº 970
Comissão Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME
Acervo · Portaria · 25/10/2017Decreto nº 6734
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e revoga o Decreto nº 6480 de 19 de outubro de 2016.
Acervo · Decreto · 25/10/2017Decreto nº 6733
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo – Biênio 2017/2018.
Acervo · Decreto · 25/10/2017Decreto nº 6732
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso.
Acervo · Decreto · 25/10/2017