Decreto nº 6714
Dispõe sobre a nomeação dos membros da do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Ubatuba, nos termos da Lei nº 4.013/2017.
Acervo · Decreto · 28/09/2017Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 6715
Dispõe sobre a nomeação dos membros da do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Ubatuba, nos termos da Lei nº 4.013/2017.
Acervo · Decreto · 28/09/2017Decreto nº 6713
“Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal JOÃO ALVES CARDOZO, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista”.
Acervo · Decreto · 26/09/2017Decreto nº 6712
“Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal VILMA VIEIRA BARBOSA LEITE, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola”.
Acervo · Decreto · 26/09/2017Decreto nº 6711
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade do servidor público municipal JOSÉ FIRMINO ROQUE, detentor do cargo de provimento efetivo de Ajudante de Obras”.
Acervo · Decreto · 25/09/2017Decreto nº 6710
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal MARIA HELENA ALVES, detentora do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde”.
Acervo · Decreto · 25/09/2017Decreto nº 6709
“Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora pública municipal MARCIA MOREIRA DA SILVA ROCHA COELHO, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.
Acervo · Decreto · 25/09/2017Decreto nº 6708
“Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal NANCI APARECIDA CASSADOR, detentora do cargo em provimento efetivo de Cirurgião Dentista”.
Acervo · Decreto · 25/09/2017Decreto nº 6707
“Dispõe sobre a Aposentadoria especial a servidora pública municipal DEBORA DE SOUZA BARBOSA, detentora do cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário”.
Acervo · Decreto · 25/09/2017Decreto nº 6706
“Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal DARCILEIA BARBOSA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”.
Acervo · Decreto · 25/09/2017Decreto nº 6705
“Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal LUIZ PEREIRA DE LIMA, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo”.
Acervo · Decreto · 25/09/2017Decreto nº 6704
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal ELISANGELA BORBA, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde”.
Acervo · Decreto · 25/09/2017Decreto nº 6703
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal JANOS KAROLY SZENCZI, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB II”.
Acervo · Decreto · 25/09/2017Decreto nº 6702
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente à servidora pública municipal HELIONICE DEUSDARA TOURINHO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB I”.
Acervo · Decreto · 25/09/2017Decreto nº 6701
“Dispõe sobre a Aposentadoria especial ao servidor público municipal JORGE CARLOS GIBRAM, detentor do cargo efetivo de Técnico de Higiene Dental”.
Acervo · Decreto · 25/09/2017Lei nº 4013
Dá nova redação ao “caput” do art. 4º, suas alíneas e acrescenta o § 5º na Lei Municipal nº 818/86 que alterou a Lei 689/83, que cria o Fundo Social de Solidariedade do Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 25/09/2017Lei nº 4012
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 25/09/2017Decreto nº 6700
“Dispõe sobre a Aposentadoria especial à servidora pública municipal IZABEL HELENA COUTINHO, detentora do cargo efetivo de Técnico de Higiene Dental”.
Acervo · Decreto · 22/09/2017Decreto nº 6699
“Dispõe sobre a Aposentadoria especial à servidora pública municipal MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA, detentora do cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário”.
Acervo · Decreto · 22/09/2017Decreto nº 6698
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade à servidora pública municipal CARMEN REGINA CHIARADIA FELICIANO, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.
Acervo · Decreto · 22/09/2017Decreto nº 6697
“Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor ao servidor público municipal UBIRATAN BEZERRA DE MENDONÇA, detentor do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II”.
Acervo · Decreto · 22/09/2017Decreto nº 6696
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à entidade SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 21/09/2017Decreto nº 6695
Institui Grupo de Trabalho para tratar da elaboração, acompanhamento e aperfeiçoamento da gestão de utilização dos espaços litorâneos do Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 19/09/2017Decreto nº 6694
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores às Ordens Judiciais referentes à Secretaria Municipal de Saúde.
Acervo · Decreto · 18/09/2017Decreto nº 6693
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 18/09/2017