Lei nº 4010
"Dispõe sobre a inclusão no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Ubatuba a “FESTA CAIÇARA”.
Acervo · Lei · 18/09/2017Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Lei nº 4009
Obriga os estabelecimentos privados a inserir o Símbolo Mundial do Autismo em placas de atendimento prioritário e dá outras providências.
Acervo · Lei · 18/09/2017Decreto nº 6692
Qualifica entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 12/09/2017Decreto nº 6691
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal da Juventude de Ubatuba – COMJUV”.
Acervo · Decreto · 11/09/2017Lei nº 4007
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 06/09/2017Lei nº 4006
Fixa percentual mínimo de cargos de provimento em comissão a ser exercido por servidores públicos municipais de carreira.
Acervo · Lei · 06/09/2017Decreto nº 6690
Altera dispositivos do Decreto Nº 6302/16, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica Habitacional, nos termos da Lei 3.558/12.
Acervo · Decreto · 04/09/2017Decreto nº 6689
Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 6.620 de 19 de maio de 2017, que trata da aposentadoria por invalidez permanente do servidor público municipal JOÃO DOMINGOS RAMALHO DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Coletor de Lixo.
Acervo · Decreto · 04/09/2017Decreto nº 6688
Declara o Governador do Distrito 4.600 do Rotary “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 01/09/2017Decreto nº 6686
Dispõe sobre prorrogação de prazo do Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, de que trata a Lei nº. 3.999, de 1º de agosto de 2017.
Acervo · Decreto · 30/08/2017Decreto nº 6685
Prorroga os efeitos do Decreto 6659/17, que constituiu Comissão Especial Sindicante para apuração de eventuais irregularidades na execução do convênio entre a Prefeitura Municipal de Ubatuba e a Colônia Z-10.
Acervo · Decreto · 29/08/2017Decreto nº 6684
Dispõe sobre a concessão de Transporte Estudantil Universitário com destino a Taubaté e Caraguatatuba, ao estudante residente no Município, e dá outras providencias.
Acervo · Decreto · 25/08/2017Decreto nº 6683
“Dispõe sobre a alteração da constituição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, instituído através do Decreto nº 6.662/17.”
Acervo · Decreto · 21/08/2017Decreto nº 6682
Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 5.045 de 1º de setembro de 2009, que trata da readaptação da servidora pública municipal Gláucia Aparecida Batista dos Santos, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.
Acervo · Decreto · 18/08/2017Decreto nº 6680
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN.
Acervo · Decreto · 09/08/2017Decreto nº 6679
“Fixa a composição e Regulamentação do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas - PPP.”
Acervo · Decreto · 08/08/2017Decreto nº 6677
“Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 6.593/17.”
Acervo · Decreto · 08/08/2017Decreto nº 6676
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal das Comunidades Quilombolas.
Acervo · Decreto · 07/08/2017Decreto nº 6675
Altera a composição da Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo Decreto nº 2.719/97, nomeado pelo Decreto nº 6.312/16, com nova redação dada pelo Decreto nº 6.333/16.
Acervo · Decreto · 04/08/2017Decreto nº 6674
Prorroga os efeitos do Decreto 6571/17, que dispõe sobre a cessão da servidora pública municipal ROZEMARA CABRAL MENDES DE CARVALHO à Empresa de Pesquisa, Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté – EPTS.
Acervo · Decreto · 02/08/2017Lei nº 4004
Institui a Copa João Paulo de Moura no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 01/08/2017Lei nº 3999
Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado e dá outras providências.
Acervo · Lei · 01/08/2017Lei nº 4000
Institui no Município de Ubatuba a "Semana do Direito a Educação Inclusiva.
Acervo · Lei · 01/08/2017Lei nº 4001
Altera o art. 1º. da Lei nº. 1511/1996 que proíbe e impõe multa para a deposição e descarte de lixo e de outros detritos.
Acervo · Lei · 01/08/2017Lei nº 4002
Institui o dia municipal "Homenagem aos Imigrantes japoneses presos na Ilha Anchieta no período de 1939 a 1948", no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 01/08/2017