Lei nº 4003
Dá a denominação de "Praça Pedro Roque", ao logradouro público localizado no bairro Jd. Carolina e dá outras providências.
Acervo · Lei · 01/08/2017Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Lei nº 4005
Dá denominação de "Rua Dário Alves Coelho", a primeira via a direta após a Trav. Tibiriça seguindo pela Estrada Principal Yoshio Tozaki no bairro do Corcovado, neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 01/08/2017Decreto nº 6672
Dispõe sobre designação de servidores ordenadores de despesa.
Acervo · Decreto · 26/07/2017Decreto nº 6671
Altera o Decreto nº 5.824/13 que modificou o Decreto nº 3.633/01, que desvincula Unidade de Ensino à Escola Sede.
Acervo · Decreto · 26/07/2017Decreto nº 6669
Regulamenta a quantidade mínima para a formação de classes do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA, da rede municipal de ensino e dos cursos pós-médio da EM “Presidente Tancredo de Almeida Neves” e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 20/07/2017Decreto nº 6667
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora pública municipal ROSE SALETE DE OLIVEIRA SANTOS, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 20/07/2017Decreto nº 6666
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal DIRCEU OLIVEIRA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista
Acervo · Decreto · 20/07/2017Decreto nº 6665
“Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora pública municipal APARECIDA DAMASIO BARBOSA VIEIRA, detentora do cargo efetivo de professor de Educação Básica I – PEB I”.
Acervo · Decreto · 20/07/2017Decreto nº 6664
Dispõe sobre a retificação do Decreto 5045 de 1º de setembro de 2009, que trata da readaptação da servidora pública municipal GLÁUCIA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de professor de Educação Básica II – PEB II.
Acervo · Decreto · 20/07/2017Decreto nº 6663
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez ao servidor público municipal PAULO CESAR BARROS SOUSA, detentor do cargo em provimento efetivo de Desenhista”.
Acervo · Decreto · 20/07/2017Decreto nº 6662
“Dispõe sobre a alteração da constituição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, nomeado através do Dec. 6578/17.”
Acervo · Decreto · 20/07/2017Decreto nº 6659
Constitui Comissão Especial Sindicante para apuração de eventuais irregularidades na execução do convênio entre a Prefeitura Municipal de Ubatuba e a Colônia Z-10.
Acervo · Decreto · 18/07/2017Lei Complementar nº 2
Altera a Lei 1.011 de 18 de dezembro de 1989, que institui o Código Tributário Municipal - CTM, implantando as alterações da Lei Complementar 116/2003 que rege o ISSQN, conforme alterações determinadas pela Lei Complementar 157/2016.
Acervo · Lei Complementar · 17/07/2017Lei nº 3998
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2.018 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 17/07/2017Lei nº 3997
Institui o Projeto “Prevenção da Violência Doméstica com Estratégia Saúde da Família” e dá outras providências.
Acervo · Lei · 17/07/2017Lei nº 3996
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 17/07/2017Lei nº 3995
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 17/07/2017Lei nº 3994
Dispõe sobre a inclusão do “Arraial de Cristo”, no calendário oficial de eventos.
Acervo · Lei · 12/07/2017Decreto nº 6657
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento à empresa LAVORO LN COM DE EQUIP DE INF E CONS EM GEST EMPRESARIAL LTDA.
Acervo · Decreto · 11/07/2017Decreto nº 6656
Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gerente Executivo do Fundo Municipal de Saúde.
Acervo · Decreto · 10/07/2017Portaria nº 756
Art. 1º NOMEAR, para exercer o cargo de provimento em comissão, pertencente à atual estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, a abaixo relacionada:
Acervo · Portaria · 10/07/2017Portaria nº 754
Art. 1º EXONERAR, a pedido, do cargo de provimento em comissão, pertencente a atual estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, a abaixo relacionada:
Acervo · Portaria · 10/07/2017Decreto nº 6655
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 6.609 de 19 de abril de 2017, que nomeou o Conselho Municipal de Juventude – COMJUV.
Acervo · Decreto · 07/07/2017Portaria nº 753
EXONERAR, do cargo de Agente Político pertencente a atual estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o abaixo relacionado:
Acervo · Portaria · 07/07/2017Decreto nº 6654
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal TELMA CRISTINA DE OLIVEIRA, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 03/07/2017