Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal BENEDITO VICENTE DE ALMEIDA FILHO, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.
Acervo · Decreto · 03/07/2017Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro
Acervo · Decreto · 03/07/2017Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal ELIANE APARECIDA DE JESUS SANTOS, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 03/07/2017Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal VALERIA ALVES CORREIA, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional.
Acervo · Decreto · 03/07/2017NOMEAR, para exercer o cargo de Agente Político pertencente a atual estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a abaixo relacionada:
Acervo · Portaria · 03/07/2017Cria e acrescenta o artigo 50-A à Lei Municipal n°. 1771, de 27 de novembro de 1998 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 22/06/2017Institui o “Programa Parada Segura”, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 21/06/2017“Dispõe sobre a alteração da constituição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, nomeado através do Decreto nº 6.150/15.”
Acervo · Decreto · 21/06/2017Dá a denominação de “Rua Projetada”, ao logradouro que especifica.
Acervo · Decreto · 13/06/2017Dispõe sobre conjunto de medidas administrativas voltadas a melhorar a arrecadação, gerar economia processual, alterar o sistema de parcelamento municipal e dá outras providências de natureza tributária.
Acervo · Lei Complementar · 09/06/2017Dispõe sobre a jornada de trabalho do Professor de Desenvolvimento Infantil.
Acervo · Lei · 09/06/2017Acrescenta o parágrafo único ao art. 90 -B, da Lei nº 2650, de 16 de fevereiro de 2005, que foi alterada pela Lei nº 3842, de 11 de junho de 2015, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 09/06/2017Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas - Boa Praça; o PIV - Programa de Incentivo ao voluntariado; e dispõe sobre as Doações de Bens Móveis efetuado a Título não oneroso ao Poder Público Municipal e dá outras providências.
Acervo · Lei · 09/06/2017Regulamenta o regime jurídico das parcerias voluntárias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil, instituído pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, estabelece regras específicas no âmbito do Município de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 07/06/2017Dá a denominação de “Rua Tia Benedita”, a extensão conhecida como Caminho de Servidão no bairro das Toninhas no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 06/06/2017Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação de Moradores e Amigos da Folha Seca – AMATS.
Acervo · Lei · 06/06/2017Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências.
Acervo · Lei · 06/06/2017Altera a composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba, nomeado pelo Decreto nº 6.227/15.
Acervo · Decreto · 06/06/2017“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal LUCIANA BALLIO DE SOUZA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”
Acervo · Decreto · 05/06/2017Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal ELIZABETE ANTONIA PEREIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Decreto · 05/06/2017Dispõe sobre a Aposentadoria por idade à servidora pública municipal MARIA EVA MENEZES DE FARIA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 05/06/2017“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal MARIA ANTONIA FERNANDES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”.
Acervo · Decreto · 05/06/2017Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal REGINA CELIA FERNANDES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem.
Acervo · Decreto · 05/06/2017Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal CLEUSA DOS SANTOS SOUSA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Decreto · 31/05/2017Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal DENISE DURAZZO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 31/05/2017Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.