Decreto nº 6636
Dispõe sobre a Aposentadoria por idade à servidora pública municipal SONIA BARRETO DE OLIVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil.
Acervo · Decreto · 31/05/2017Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 6635
Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA.
Acervo · Decreto · 25/05/2017Decreto nº 6634
Dispõe sobre a delegação administrativa compartilhada do Teatro Municipal de Ubatuba à Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba – “COMTUR” e a Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 25/05/2017Decreto nº 6632
Altera dispositivos do Decreto nº 5961/14, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Habitação.
Acervo · Decreto · 22/05/2017Decreto nº 6631
Dispõe sobre a concessão de complementação de Pensão à Sra. NEIDE XAVIER DA SILVA PINTO em virtude do falecimento do ex-servidor Célio Pinto.
Acervo · Decreto · 19/05/2017Decreto nº 6630
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora pública municipal VALERIA APARECIDA BETTIN E SOUZA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 19/05/2017Decreto nº 6629
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal WILSON PEREZ, detentor do cargo em provimento efetivo de Vigia.
Acervo · Decreto · 19/05/2017Decreto nº 6628
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal MARIA APARECIDA DOS SANTOS EUSTAQUIO, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Decreto · 19/05/2017Decreto nº 6627
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora pública municipal DOROTEIA RODRIGUES DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 19/05/2017Decreto nº 6626
Dispõe sobre a Aposentadoria por idade à servidora pública municipal OLIVIA RODRIGUES DE MORAES VIGNERON, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 19/05/2017Decreto nº 6625
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora pública municipal CARMEM PEREIRA CASSIANO DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 19/05/2017Decreto nº 6624
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal ROSA MARIA NUNES DE BARROS, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo.
Acervo · Decreto · 19/05/2017Decreto nº 6623
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal CELINA MARIA CORREA FELIX, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Decreto · 19/05/2017Decreto nº 6622
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal JOÃO LOPES DE MOURA FILHO, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.
Acervo · Decreto · 19/05/2017Decreto nº 6621
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal OLCIMEIRY RODRIGUES BARBOSA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.
Acervo · Decreto · 19/05/2017Decreto nº 6620
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal LUIZ NOGUEIRA, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo”.
Acervo · Decreto · 19/05/2017Decreto nº 6619
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição à servidora pública municipal SILVIA MORAES STEFANI LIMA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 19/05/2017Lei nº 3985
Dispõe sobre o nivelamento das tampas de bueiros, poços de visita e caixas de inspeção nas obras públicas de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou de manutenção nas vias públicas de passeios do município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 16/05/2017Lei nº 3984
Institui o “Projeto Calçada Limpa” no município de Ubatuba, e dá outras providências”
Acervo · Lei · 16/05/2017Lei nº 3983
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBATUBA O “DISQUE-RONDA ESCOLAR”.
Acervo · Lei · 16/05/2017Lei nº 3982
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação de Ciclismo de Ubatuba.
Acervo · Lei · 10/05/2017Lei nº 3981
Oficializa e dá denominação de “Rua Anita” a “Rua C” do Loteamento Alto da Vermelha do Município da Estância Balneária de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 10/05/2017Lei nº 3980
Autoriza ao Poder Público a dispor sobre a priorização das vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e CRECHES para os filhos e filhas das mulheres vítimas ou diretamente vitimados em casos de violência doméstica, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 10/05/2017Decreto nº 6617
Dispõe sobre a nomeação do Gerente Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 08/05/2017Decreto nº 6616
“Implanta no Município de Ubatuba o Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (Frentes de Trabalho), de caráter assistencial e dá outras providências. ”
Acervo · Decreto · 08/05/2017