Decreto nº 6615
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa WindVan locação de veículos Ltda ME.
Acervo · Decreto · 08/05/2017Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 6614
Regulamenta a substituição e cancelamento das NFS-e – Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.
Acervo · Decreto · 08/05/2017Decreto nº 6613
Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 05/05/2017Decreto nº 6612
Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 05/05/2017Lei nº 3979
Altera a redação do § 2º, incisos II e III do Artigo 8º da Lei nº 3558, de 14 de junho de 2012 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 02/05/2017Lei nº 3978
Institui a Semana Municipal do Bebê e do Aleitamento Materno.
Acervo · Lei · 02/05/2017Lei nº 3977
Autoriza o Município de Ubatuba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública para os fins que especifica.
Acervo · Lei · 02/05/2017Lei nº 3976
Altera o §1º e 2º do artigo 1º da Lei nº. 1541 de 11 de outubro de 1996, alterado pelas Leis nºs.: 2057/01 e 3532/12 e acrescenta o parágrafo único no artigo 5º da referida Lei 1541/96, dispondo sobre autorização ao Poder Executivo de subsidiar parcialmente as despesas decorrentes do transporte intermunicipal de estudantes residentes neste município, devidamente matriculados em estabelecimentos de ensino superior nos Municípios de Taubaté e Caraguatatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 02/05/2017Lei nº 3975
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 27/04/2017Lei nº 3974
Altera o 1º e § 1º da Lei nº 2.954/07, que institui e regulamenta o uso de logomarca oficial da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba.
Acervo · Lei · 26/04/2017Decreto nº 6611
Dispõe sobre a utilização e regulamentação da modalidade denominada pregão, na forma presencial, para aquisição de bens e serviços no âmbito da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FundArt, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 25/04/2017Decreto nº 6610
Dispõe sobre nomeação de rua, em processo de Regularização Urbanística e Fundiária conforme especifica.
Acervo · Decreto · 25/04/2017Lei nº 3973
Dispõe sobre a inversão de fases nos procedimentos licitatórios realizados no âmbito do Município de Ubatuba pela Administração Municipal Direta e Indireta.
Acervo · Lei · 24/04/2017Decreto nº 6609
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Juventude – COMJUV.”
Acervo · Decreto · 19/04/2017Decreto nº 6608
“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal LUIZ NOGUEIRA, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo”.
Acervo · Decreto · 17/04/2017Decreto nº 6607
“Dispõe sobre a Aposentadoria por idade a servidora pública municipal MEIRE MARCONI, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I”.
Acervo · Decreto · 17/04/2017Decreto nº 6606
“Dispõe sobre a Aposentadoria por idade a servidora pública municipal JERUSA APARECIDA PARADA SUGUIMOTO, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II”.
Acervo · Decreto · 17/04/2017Decreto nº 6605
Nomeia os membros para comporem a Comissão Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
Acervo · Decreto · 17/04/2017Decreto nº 6604
“Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal CLÁUDIA DE CÁSSIA PEREIRA, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”
Acervo · Decreto · 17/04/2017Decreto nº 6603
“Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal EDILENE RODRIGUES LEITE, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.
Acervo · Decreto · 17/04/2017Decreto nº 6600
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal ROSA MARIA CANABRAVA VITAL, detentora do cargo em provimento efetivo de Oficial Administrativo.
Acervo · Decreto · 17/04/2017Decreto nº 6599
Regulamenta a forma de pagamento das multas por infrações às normas de trânsito aplicadas aos veículos oficiais da frota da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FundArt, ou outros veículos cedidos para uso exclusivo desta Fundação.
Acervo · Decreto · 17/04/2017Decreto nº 6597
Dispõe sobre a exoneração do Gerente Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 29/03/2017Decreto nº 6596
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - COMUS.”
Acervo · Decreto · 29/03/2017Decreto nº 6594
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal CLAUDIA DA SILVA MOTTA, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.”
Acervo · Decreto · 24/03/2017