Decreto nº 6593
“Dispõe sobre a designação dos membros e suplentes dos Conselhos Curador e Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.”
Acervo · Decreto · 21/03/2017Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 6592
“Dispõe sobre a designação de Conselheiro-Presidente do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.”
Acervo · Decreto · 21/03/2017Decreto nº 6591
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 21/03/2017Lei nº 3972
Regulamenta a jornada de trabalho do Educador Físico e dá outras providências.
Acervo · Lei · 20/03/2017Decreto nº 6590
Revoga o Decreto nº 6.000/14, que dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento, fechamento e lacração do estabelecimento MEDIMIX DO BRASIL LTDA ME.
Acervo · Decreto · 20/03/2017Decreto nº 6589
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal ANTONIO DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo.
Acervo · Decreto · 17/03/2017Decreto nº 6587
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal FERNANDA MARIA SERPA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.
Acervo · Decreto · 17/03/2017Decreto nº 6586
Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal WAGNER JOSÉ MACHADO, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista.
Acervo · Decreto · 17/03/2017Decreto nº 6585
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal IVAN CARLOS AMADO, detentor do cargo em provimento efetivo de Arquiteto.
Acervo · Decreto · 17/03/2017Decreto nº 6584
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal HIROKO ELIZABETE MATSUOKA DE OLIVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Enfermeiro.
Acervo · Decreto · 17/03/2017Decreto nº 6583
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nomeado através do Dec. 6.211/15.
Acervo · Decreto · 16/03/2017Decreto nº 6582
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS.
Acervo · Decreto · 16/03/2017Decreto nº 6579
“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal MARIA ENEIDA LOPES DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”
Acervo · Decreto · 15/03/2017Decreto nº 6578
“Dispõe sobre a alteração da constituição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, nomeado através do Dec. 6.150/15.”
Acervo · Decreto · 15/03/2017Lei nº 3971
Fica incluído no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Ubatuba a “FESTA DO AGRICULTOR”.
Acervo · Lei · 14/03/2017Lei nº 3970
Institui no Município de Ubatuba a “Semana de Apoio aos Portadores de Transtorno do Espectro Autista.”
Acervo · Lei · 14/03/2017Decreto nº 6576
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 6.092/15, que instituiu o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso.
Acervo · Decreto · 06/03/2017Lei nº 3969
Dispõe sobre fixação de subsídios dos Secretários Municipais e de determinados Agentes Políticos do Executivo de Ubatuba.
Acervo · Lei · 02/03/2017Decreto nº 6575
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 02/03/2017Decreto nº 6574
“Disciplina o horário de trabalho dos servidores municipais na condição de estudantes universitários e dá outras providências”.
Acervo · Decreto · 02/03/2017Lei nº 3968
Institui nova data limite para pagamento da parcela única do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2017.
Acervo · Lei · 23/02/2017Lei nº 3967
Oficializa e dá denominação a via pública situada no perímetro urbano do Município, rua Mitsuo Matsuoka.
Acervo · Lei · 23/02/2017Lei nº 3966
Altera dispositivos da Lei nº 3.629 de 22 de março de 2013, alterada pela Lei nº 3.822 de 04 de março de 2015, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 23/02/2017Decreto nº 6573
“Altera a composição do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB”.
Acervo · Decreto · 22/02/2017Decreto nº 6572
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 21/02/2017