Decreto nº 6571
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 21/02/2017Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 6570
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal FLAVIA GOMIDE DE BARROS, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”
Acervo · Decreto · 21/02/2017Lei nº 3965
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores municipais.
Acervo · Lei · 17/02/2017Decreto nº 6569
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 17/02/2017Decreto nº 6567
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal NADIR RORIZ DE CASTRO AMORIM, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II.
Acervo · Decreto · 10/02/2017Decreto nº 6566
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal LUCIA HELENA DAS NEVES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Decreto · 10/02/2017Decreto nº 6565
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal LUISA MARIA DOS SANTOS DE MELO, detentora do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo.
Acervo · Decreto · 10/02/2017Decreto nº 6564
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade ao servidor público municipal EDALÉCIO ALVES DE MOURA, detentor do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas
Acervo · Decreto · 10/02/2017Decreto nº 6563
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade à servidora pública municipal MARIA DOS ANJOS CARDOZO, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Decreto · 10/02/2017Decreto nº 6562
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade à servidora pública municipal CÉLIA DA CUNHA ROMANO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.
Acervo · Decreto · 10/02/2017Decreto nº 6561
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento às empresas RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA e SANEPAV- SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA .
Acervo · Decreto · 10/02/2017Decreto nº 6560
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de contrapartida de verbas oriundas de convênios, termos cooperação ou congêneres celebrados junto ao Governo Federal e Estadual.
Acervo · Decreto · 10/02/2017Decreto nº 6556
Dispõe sobre a constituição das autoridades sanitárias integrantes da equipe da Supervisão de Vigilância em Saúde.
Acervo · Decreto · 02/02/2017Decreto nº 6555
Dispõe sobre a limitação de despesas do Orçamento Municipal de 2.017, aprovado pela Lei nº 3.962/16.
Acervo · Decreto · 27/01/2017Decreto nº 6554
Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social.
Acervo · Decreto · 27/01/2017Decreto nº 6553
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Técnico-Operacional da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 26/01/2017Decreto nº 6552
Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Negócios da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 25/01/2017Decreto nº 6551
Nomeia os membros da Comissão Especial para apreciar os pedidos de licenciamentos de eventos comerciais, de caráter temporário.
Acervo · Decreto · 19/01/2017Decreto nº 6550
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
Acervo · Decreto · 17/01/2017Decreto nº 6549
Dispõe sobre a nomeação do Gerente Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 17/01/2017Decreto nº 6548
Dispõe sobre a exoneração do Gerente Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 17/01/2017Decreto nº 6547
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor à servidora pública municipal ELIETE GIANETTI, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 17/01/2017Decreto nº 6546
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal ARLENE BENTO CORREA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Decreto · 17/01/2017Decreto nº 6545
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade à servidora pública municipal SONIA MARIA CORREARD, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo.
Acervo · Decreto · 17/01/2017Decreto nº 6544
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Técnico-Operacional da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 16/01/2017