Decreto nº 6543
Altera o artigo 4º do Decreto nº 6494/16, que dispõe sobre atualização do valor monetário da base de cálculo de IPTU e Taxas, para o exercício de 2017, e da outras providencias.
Acervo · Decreto · 13/01/2017Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 6542
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
Acervo · Decreto · 10/01/2017Decreto nº 6541
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
Acervo · Decreto · 10/01/2017Decreto nº 6540
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
Acervo · Decreto · 10/01/2017Decreto nº 6539
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
Acervo · Decreto · 10/01/2017Decreto nº 6538
Dispõe sobre a exoneração do Gerente Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 10/01/2017Decreto nº 6537
Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Negócios da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 10/01/2017Portaria nº 17
Nomeação do Secretário de Saúde
Acervo · Portaria · 10/01/2017Decreto nº 6536
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 09/01/2017Decreto nº 6535
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 09/01/2017Decreto nº 6533
Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 09/01/2017Decreto nº 6532
Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 09/01/2017Decreto nº 6531
Dispõe sobre nomeação do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.
Acervo · Decreto · 09/01/2017Decreto nº 6530
Dispõe sobre competências no âmbito administrativo.
Acervo · Decreto · 09/01/2017Decreto nº 6528
Dispõe conferência e suprimentos para o Sistema Municipal de Saúde.
Acervo · Decreto · 09/01/2017Decreto nº 6527
Dispõe conferência e suprimentos para o Sistema Municipal de Educação.
Acervo · Decreto · 09/01/2017Decreto nº 6534
Dispõe sobre a conferência de contratos, restos a pagar, fluxo de caixa e da outras providências.
Acervo · Decreto · 09/01/2017Decreto nº 6529
Dispõe sobre o sobrestamento de contratos e editais de obras e serviços não essenciais e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 09/01/2017Decreto nº 6559
Prorroga o prazo para pagamento do IPTU e Taxa de Lixo.
Acervo · Decreto · 07/01/2017Decreto nº 6526
Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gerente Executivo do Fundo Municipal de Saúde.
Acervo · Decreto · 05/01/2017Decreto nº 6525
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal ESTER COELHO DA CRUZ, detentora do cargo em provimento efetivo de Oficial Administrativo.
Acervo · Decreto · 03/01/2017Decreto nº 6524
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal ARACY GONÇALVES BALLIO, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo.
Acervo · Decreto · 03/01/2017Portaria nº 14
Nomeação da Diretora do Departamento de Gestão Financeira
Acervo · Portaria · 03/01/2017Portaria nº 2
Nomeação da Secretária Municipal de Fazenda
Acervo · Portaria · 02/01/2017Lei nº 3962
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2017.
Acervo · Lei · 26/12/2016