Lei nº 3961
Altera, dá nova redação e acrescenta dispositivos à Lei nº 3530, de 26 de abril de 2012, estabelece normas para a Feira de Artesanato da Avenida Iperoig no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 14/12/2016Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Lei nº 3960
Cria o Programa de Máquinas Agrícolas no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 12/12/2016Lei nº 3959
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.896, de 3 fevereiro de 2016.
Acervo · Lei · 12/12/2016Lei nº 3957
Oficializa a via principal que dá acesso ao Quilombo, como também as suas duas Travessas, no bairro Sertão do Itamambuca, no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 07/12/2016Decreto nº 6514
Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal CARLOS AUGUSTO MALHEIROS, detentor do cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil.
Acervo · Decreto · 05/12/2016Lei Complementar nº 4
Dispõe sobre delimitação de Zona Especial de Interesse Social 2 (Zeis 2), conforme previsto no Plano Diretor do Município e dá outras providências.
Acervo · Lei Complementar · 02/12/2016Decreto nº 6512
Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal RUI RODRIGUES DE OLIVEIRA, detentor do cargo de provimento efetivo de Pedreiro.
Acervo · Decreto · 02/12/2016Decreto nº 6511
Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal ANA PAULA SOUZA LAUAND, detentora do cargo de provimento efetivo de Monitor de Alunos.
Acervo · Decreto · 02/12/2016Decreto nº 6510
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal LOURIVAL RODRIGUES MONTEMOR, detentor do cargo em provimento efetivo de Pintor.
Acervo · Decreto · 02/12/2016Decreto nº 6509
“Regulamenta a Lei n° 3.905/16 que cria o Programa de Agricultura Urbana e Peri Urbana – ProAUP no Município de Ubatuba”
Acervo · Decreto · 02/12/2016Decreto nº 6508
Decreta Ponto Facultativo nos dias que especifica e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 02/12/2016Decreto nº 6505
Dispõe sobre prorrogação dos efeitos do Decreto nº 6.044/14, sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC
Acervo · Decreto · 30/11/2016Decreto nº 6504
“Dispõe sobre os procedimentos e datas-limite para o encerramento do Exercício Orçamentário-Financeiro de 2016”
Acervo · Decreto · 30/11/2016Decreto nº 6503
Dispõe sobre prorrogação dos efeitos do Decreto nº 6.044/14, que dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC
Acervo · Decreto · 24/11/2016Decreto nº 6502
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 4287 de 03 de setembro de 2004, que dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Marilea Borine D’Angelo, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.
Acervo · Decreto · 23/11/2016Decreto nº 6501
Declara os representantes do Distrito LC5 PIP “HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 22/11/2016Decreto nº 6500
Decreta de Interesse Social a Regularização Urbanística e Fundiária da área conhecida como Loteamento “Rua do Madruga” localizada no bairro do Sertão da Quina.
Acervo · Decreto · 22/11/2016Lei nº 3956
Regulamenta o Art. 20 da Lei Municipal 3.719/13 e a Controladoria Geral do Município, define sua função institucional, sua estrutura e funcionamento e dá outras providências.
Acervo · Lei · 21/11/2016Lei nº 3955
Dá denominação ao logradouro público que especifica, localizado no bairro da Estufa II, Ubatuba/SP.
Acervo · Lei · 21/11/2016Lei nº 3954
Altera o Art. 48 e Art. 53 da Lei nº 3.655 de 29 de julho de 2013, que “Dispõe sobre a organização da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ubatuba”, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 21/11/2016Decreto nº 6499
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa JC ALVES CONSTRUÇÃO – ME.
Acervo · Decreto · 18/11/2016Decreto nº 6497
Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Filomena Rangel Ribeiro Muniz, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
Acervo · Decreto · 16/11/2016Decreto nº 6496
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente
Acervo · Decreto · 16/11/2016Decreto nº 6494
Dispõe sobre atualização do valor monetário base de cálculo do IPTU, ITBI, ISSQN e Taxas para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 11/11/2016Decreto nº 6493
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente
Acervo · Decreto · 09/11/2016