Edital nº 05/2026
PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº05/2026 PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DA VII MOSTRA COLETIVA BÁRBARA BIGOSINSKI DE ARTISTAS DE UBATUBA.
Acervo · Edital · 14/04/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Homologação/Adjudicação nº 054
Adjudicação e Homologação Edital 03/2026, pregão 02/2026, processo administrativo 3555406.421.00000188/2025-60, Registro de Preços para fornecimento de material de limpeza, higiene, descartáveis e congêneres, destinados ao atendimento dos Projetos/Programas da FUNDAC, pelo período de 12 (doze) meses.
Acervo · Homologação/Adjudicação · 14/04/2026Portaria nº 399
Institui a comissão para apuração dos saldos da dívida ativa.
Acervo · Portaria · 13/04/2026Portaria nº 404
Altera composição do Núcleo Superior de Capacitação Permanente do Magistério Municipal - Incluí servidor: José Ronivan de Faria - Cargo: Professor de Educação Básica II
Acervo · Portaria · 13/04/2026Portaria nº 403
Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Pesca e Agricultura (em substituição) - Graziela dos Santos Santini
Acervo · Portaria · 13/04/2026Portaria nº 402
Concede reassunção ao cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Servidor: Thiago Henrique Baiões Quirino
Acervo · Portaria · 13/04/2026Portaria nº 401
Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo de Escola - Juliana Gurgel de Oliveira
Acervo · Portaria · 13/04/2026Portaria nº 400
Exonera do cargo efetivo de Auxiliar de Farmácia - Jessica Silva Siqueira
Acervo · Portaria · 13/04/2026Termo Aditivo nº 4
Termo Aditivo ao contrato bolsa de estágios a estudantes - Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Termo Aditivo · 13/04/2026Edital nº 01/2026
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA INSCRIÇÃO/ELEIÇÃO DE REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Acervo · Edital · 13/04/2026Edital nº 001/2026
Edital 001/2026 - processo 003/2026 - Sistema de Registro de Preço
Acervo · Edital · 13/04/2026Portaria nº 398
Renova licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Deizziane Carvalho do Carmo Azevedo Ennes
Acervo · Portaria · 10/04/2026Portaria nº 397
Exonera do cargo efetivo de Atendente Fazendário - Wagner Raucci
Acervo · Portaria · 10/04/2026Portaria nº 396
Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo - Sandra Regina de Oliveira
Acervo · Portaria · 10/04/2026Portaria nº 395
Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo - Joelsivan Silva Bispo
Acervo · Portaria · 10/04/2026Portaria nº 394
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Jessica Teixeira Nillo Meireles Ribeiro
Acervo · Portaria · 10/04/2026Portaria nº 393
Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo - Fabiola Pereira da Costa Sampaio
Acervo · Portaria · 10/04/2026Portaria nº 392
Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo - Caroline Brito Vilela
Acervo · Portaria · 10/04/2026Portaria nº 391
Exonera do cargo efetivo de Fiscal de Obras - Allan Gavilan
Acervo · Portaria · 10/04/2026Portaria nº 390
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Alimentação Escolar - Thalita Salles Fernandes Silva
Acervo · Portaria · 10/04/2026Portaria nº 389
Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidor: Christian Zichelli - Cargo: Publicitário
Acervo · Portaria · 10/04/2026Edital nº 31/2026
ABERTURA DISPENSA ELETRÔNICA nº 31/2026 - EDITAL nº 19/2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES DE ENSINO
Acervo · Edital · 10/04/2026Edital nº 06/2026
Aviso de Contratação Direta 06/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mediação cultural, durante a realização da VII Mostra Coletiva Bárbara Bigosinski dos Artistas de Ubatuba
Acervo · Edital · 10/04/2026Edital nº 002
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 EDITAL Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2383/2025 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, limpeza, desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar, incluindo o fornecimento de materiais de consumo e a substituição de peças quando aplicável, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Edital · 08/04/2026Resolução nº 347/2026
Altera o protocolo municipal de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua na modalidade Casa de Passagem e revoga a Resolução COMAS nº 332/2026.
Acervo · Resolução · 07/04/2026