Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 5938 de 19 de maio de 2014, modificando a lotação da servidora pública municipal readaptada ROSANA RODRIGUES CARDOSO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil.
Acervo · Decreto · 08/11/2016Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa UBATUBA VANS TRANSPORTE E FRETAMENTO LTDA ME.
Acervo · Decreto · 08/11/2016Dispõe sobre a ampliação de cargo efetivo, e altera o Anexo I, da Lei nº 3.721, de 26 de dezembro de 2013.
Acervo · Lei · 07/11/2016"Dispõe sobre permissão de uso do bem próprio, em praça pública, do centro da cidade, para os fins que especifica”.
Acervo · Decreto · 07/11/2016Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal Lourival Galdino, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo.
Acervo · Decreto · 03/11/2016Dispõe sobre a instalação de Estação Rádio Base – ERB, no Município e Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 01/11/2016Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 2.877/1998 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 01/11/2016Altera a composição da JARI- Junta Administrativa de Recursos e Infrações, nomeada pelo Decreto nº 6.354/16.
Acervo · Decreto · 31/10/2016Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal Daniel Barbosa dos Santos, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.
Acervo · Decreto · 31/10/2016Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal Osvaldo Antonio Guedes, detentor do cargo em provimento efetivo de Almoxarife.
Acervo · Decreto · 31/10/2016Regulamenta a forma de pagamento das multas por infrações às normas de trânsito aplicadas aos veículos oficiais da frota do município
Acervo · Decreto · 24/10/2016Dispõe sobre a retificação do Anexo I, da Lei nº 3.721 de 26 de dezembro de 2013.
Acervo · Lei · 21/10/2016"Dispõe sobre a designação da equipe de transição ao candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.”
Acervo · Decreto · 21/10/2016Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS do FUNDEB e revoga o Decreto nº 6462 de 12 de Setembro de 2016.
Acervo · Decreto · 19/10/2016Acrescenta à Rua Cunhambebe na Região Central do Município de Ubatuba, a palavra "Cacique", passando a denominar-se "Cacique Cunhambebe".
Acervo · Lei · 13/10/2016Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3.918/16, que “Altera a Lei nº 1.680/97 que dispõe sobre exploração de esportes náuticos, alterando o número de autorizações para ‘banana boat’, e dá outras providências”.
Acervo · Decreto · 13/10/2016Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Noely Aparecida de Moura, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil.
Acervo · Decreto · 10/10/2016Dá a denominação de Rua João Corrêa Leite – Sr. Jango, a via pública do bairro Itaguá, antiga Rua Projetada – Travessa da Rua Virginia Lefréve no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 05/10/2016Dá a denominação de “Praça Marcelo Bon Meihy’, a Praça localizada entre as Ruas Coronel Ernesto de Oliveira, Coronel Domiciano e Dona Maria Alves no centro, neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 05/10/2016Dispõe sobre a criação de cargos efetivos, dá nova referência salarial para médicos (30 horas), altera os artigos 20 da Lei 3895/2016 e art. 7º A da Lei 3.721, de 26 de dezembro de 2013, alterado pela Lei 3.888, de 07 de janeiro de 2016, altera o Anexo I, da Lei nº 3.721, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 05/10/2016Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação Esportiva e Recreativa Ubatubense.
Acervo · Lei · 05/10/2016Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente
Acervo · Decreto · 04/10/2016Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente
Acervo · Decreto · 04/10/2016Cria salas fora do prédio no bairro do Estufa II – Escola CEI da Estufa II – 9 salas e no bairro do Ipiranguinha – Vale do Sol – Escola EMEI Irmã Sofia Rodrigues de Lima – 2 salas.
Acervo · Decreto · 04/10/2016Dá a denominação de “Rua das Frutas” e “Rua das Flores”, aos logradouros que especifica.
Acervo · Decreto · 30/09/2016Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.