Decreto nº 6472
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
Acervo · Decreto · 30/09/2016Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 6470
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
Acervo · Decreto · 29/09/2016Decreto nº 6469
Dispõe sobre a aprovação de projeto, na área situada à 300 metros da preamar, a que se refere a Resolução CONAMA 303/02.
Acervo · Decreto · 27/09/2016Decreto nº 6468
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3935/16.”
Acervo · Decreto · 27/09/2016Decreto nº 6467
“Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3770/14.
Acervo · Decreto · 27/09/2016Decreto nº 6466
DISCIPLINA A ENTRADA E SAÍDA DO MAR DE EMBARCAÇÕES, POR MEIO DE CORREDORES DE PRAIA, DESTINADAS À PRÁTICA DE ESPORTES NÁUTICOS E PESCA AMADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Decreto · 20/09/2016Decreto nº 6465
Decreta de Interesse Social a Regularização Urbanística e Fundiária da área conhecida como Folha Seca, localizada no Distrito Sul/Praia Dura.
Acervo · Decreto · 20/09/2016Decreto nº 6464
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 16/09/2016Decreto nº 6463
Dispõe sobre a constituição das autoridades sanitárias integrantes da equipe da Supervisão de Vigilância em Saúde.
Acervo · Decreto · 13/09/2016Lei nº 3945
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação Jardim Primavera.
Acervo · Lei · 12/09/2016Decreto nº 6462
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS do FUNDEB e revoga o Decreto nº 6180 de 21 de julho de 2015.
Acervo · Decreto · 12/09/2016Decreto nº 6461
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal NEUZI PEDRO DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Decreto · 09/09/2016Decreto nº 6459
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 08/09/2016Decreto nº 6460
Dispõe sobre a designação de Diretor Administrativo Financeiro, interinamente, para a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 08/09/2016Decreto nº 6458
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 05/09/2016Decreto nº 6457
Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3.896 de 3 de Fevereiro de 2016, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder permissão de uso de área pública, para instalação de um (01) módulo especial de comércio de praia, na orla da Praia do Bonetinho, região sul do Município”.
Acervo · Decreto · 05/09/2016Decreto nº 6456
Cria e localiza a CEMPRI – CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA no Bairro do Centro de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 05/09/2016Lei nº 3944
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 01/09/2016Decreto nº 6455
Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal MATEUS RODRIGUES DA SILVA, detentor do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Decreto · 31/08/2016Decreto nº 6454
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal THEREZA CHRISTINA PUPPIO CESAR AMBROGI, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 30/08/2016Decreto nº 6453
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal GILDA GOMES NEVES FERNANDES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem.
Acervo · Decreto · 30/08/2016Decreto nº 6452
Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Venina Maria Leopoldo, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil.
Acervo · Decreto · 30/08/2016Decreto nº 6451
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal LUZIA APARECIDA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 30/08/2016Decreto nº 6450
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal CREUSA QUINTILIANO YAMANAKA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Decreto · 30/08/2016Decreto nº 6449
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal RENATA RAMOS MARTINS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.
Acervo · Decreto · 30/08/2016