Decreto nº 6448
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal ALBERTINA PEREIRA DE MOURA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Decreto · 30/08/2016Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 6447
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal ARTUR BERNARDINELLI NETO, detentor do cargo em provimento efetivo de Médico.
Acervo · Decreto · 30/08/2016Lei nº 3943
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Proteção Animal "Alma Vira Lata".
Acervo · Lei · 29/08/2016Decreto nº 6446
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 29/08/2016Decreto nº 6445
Dispõe sobre a autorização de uso por parte da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, da estrutura física e funcional existente na Prefeitura Municipal de Ubatuba para realização de licitação na modalidade Pregão.
Acervo · Decreto · 24/08/2016Decreto nº 6444
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 22/08/2016Lei nº 3942
Dispõe sobre a regularização de construções e dá outras providências.
Acervo · Lei · 19/08/2016Decreto nº 6443
Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3.917/16, que “Acrescenta o inciso IV do artigo 39 da Lei nº 3.468/12”.
Acervo · Decreto · 17/08/2016Decreto nº 6442
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 02/08/2016Decreto nº 6441
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 02/08/2016Decreto nº 6440
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 02/08/2016Lei nº 3941
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 3.829 de 30 de março de 2015 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 22/07/2016Decreto nº 6439
“Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação – CME”.
Acervo · Decreto · 21/07/2016Decreto nº 6438
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 6.341 de 14 de março de 2016, que “dispõe a criação de Comissão para a Construção do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Ubatuba.”
Acervo · Decreto · 19/07/2016Decreto nº 6437
Declara a Coordenadora da Casa da Amizade do Distrito 4.600 do Rotary “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 18/07/2016Decreto nº 6436
Dispõe sobre a criação e localização do Centro de Educação Infantil Integral do bairro Centro de Ubatuba, de acordo com a meta constante da Lei Municipal nº 3.933/16.
Acervo · Decreto · 15/07/2016Lei nº 3940
Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de Uso, por 99 (noventa e nove) anos, de área pertencente ao Município de Ubatuba, para a instalação da “Casa do Advogado” da Ordem dos Advogados do Brasil, neste Município e revoga a Lei nº 3069, de 27/03/2008.
Acervo · Lei · 14/07/2016Decreto nº 6435
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 14/07/2016Lei nº 3937
Institui a Política Municipal de Juventude e Cria o Conselho Municipal de Juventude de Ubatuba.
Acervo · Lei · 13/07/2016Lei nº 3938
Dispõe sobre a desafetação de bem de domínio público municipal situado na Rua Sérgio Lucindo da Silva, no bairro da Estufa II, extraído do processo aprovado SAU/4156/16.
Acervo · Lei · 13/07/2016Lei nº 3939
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 13/07/2016Decreto nº 6434
Declara o Governador do Distrito 4.600 do Rotary “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 13/07/2016Decreto nº 6433
Dispõe sobre nomeação do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.
Acervo · Decreto · 11/07/2016Decreto nº 6432
Dispõe sobre exoneração do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.
Acervo · Decreto · 11/07/2016Lei nº 3936
Institui a “Campanha Municipal Outubro Rosa” de Prevenção ao Câncer de Mama e Colo Uterino e dá outras providências.
Acervo · Lei · 07/07/2016