Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Autoriza a inversão da ordem cronológica de valores para efetuar pagamento à empresa TRANSRIO Caminhões, Ônibus, Máquinas e Motores Ltda., por contratos firmados e suportados por verba proveniente de CONVÊNIOS PÚBLICOS e CONTRATOS DE REPASSE Federais e Estaduais.
Acervo · Decreto · 07/07/2016Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor a servidora pública municipal MARIA EMILIA MILANELLO ROCHA CAMPOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 05/07/2016Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal MARIA APARECIDA VANZELLA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 05/07/2016Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal ANTENOR PORFÍRIO DE LIMA, detentor do cargo em provimento efetivo de Ajudante de Obras.
Acervo · Decreto · 05/07/2016Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento para efetuar reserva de valores para empenho e pagamento à Empresa LK Serviços e Terceirização Ltda. ME, oriundo do processo SC/12.9999/15.
Acervo · Decreto · 05/07/2016“Dispõe sobre a desafetação de bem de domínio público municipal situado no loteamento denominado ‘Jardim Cracóvia’, no Bairro do Perequê Açu”.
Acervo · Lei · 04/07/2016“Altera o Decreto nº 6.148/2015 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS e dá outras providências. ”
Acervo · Decreto · 30/06/2016“Restabelece os efeitos do Decreto nº 6.148/2015 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS e dá outras providências. ”
Acervo · Decreto · 30/06/2016Dispõe sobre a criação da Escola de Governo de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 30/06/2016Aprova o Plano Municipal de Educação de Ubatuba (2014 – 2024).
Acervo · Lei · 28/06/2016Autoriza a inversão da ordem cronológica de valores para efetuar pagamento à empresa AUTOMEC COMÉRCIO DE VEÍCULOS NOVOS E USADOS LTDA., por contratos firmados e suportados por verba proveniente de CONVÊNIOS PÚBLICOS e CONTRATOS DE REPASSE Federais e Estaduais.
Acervo · Decreto · 28/06/2016Dispõe sobre o credenciamento de Agentes para exercer a Fiscalização de Transporte Público do Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 28/06/2016“Institui o regulamento operacional do serviço de transporte coletivo do município de Ubatuba e dispõe sobre a fiscalização pelos Agentes de Fiscalização de Transporte credenciados”.
Acervo · Decreto · 27/06/2016“Regulamenta a Lei nº 2892/2006, que institui o Plano Diretor Participativo a qual dispõe sobre a criação do conselho da cidade”.
Acervo · Decreto · 24/06/2016Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 6380 de 06 de maio de 2016, que trata da concessão de complementação de Pensão a Sra. Terezinha Alves do Santos Martins em virtude do falecimento do ex-servidor José Benedito Martins.
Acervo · Decreto · 23/06/2016Dispõe sobre permissão de uso de área pública à entidade “O Lutador do Futuro”.
Acervo · Decreto · 21/06/2016Coloca a disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 02 de outubro de 2016, em primeiro turno; e 30 de outubro de 2016, em segundo turno, se houver.
Acervo · Decreto · 20/06/2016Dispõe sobre mudança de destinação de uso dos imóveis próprios da municipalidade.
Acervo · Decreto · 20/06/2016Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gerente Executivo do Fundo Municipal de Saúde.
Acervo · Decreto · 17/06/2016Altera o Decreto Municipal nº 6.341 de 14 de março de 2016, que dispõe sobre a criação de Comissão para a Construção do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 13/06/2016Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 10/06/2016Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 10/06/2016Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 07/06/2016Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 07/06/2016Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros mediante convênio às APM’S – Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais para os fins que especifica e revoga a Lei nº 2161/02.
Acervo · Lei · 06/06/2016Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.