Decreto nº 6405
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 03/06/2016Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 6404
"Dispõe sobre permissão de uso de bem próprio municipal para “Associação de Apoio ao Paciente Oncológico de Ubatuba – SAPO-UBA”, para os fins que especifica”.
Acervo · Decreto · 03/06/2016Decreto nº 6403
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal PEDRO VICTOR DOS SANTOS, detentor do cargo de provimento efetivo de Vigia.
Acervo · Decreto · 03/06/2016Decreto nº 6402
Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal, Flavia Bortolaia de Miranda, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 03/06/2016Decreto nº 6401
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal EDSON SILVA DE GOUVÊA, detentor do cargo de provimento efetivo de Atendente.
Acervo · Decreto · 03/06/2016Decreto nº 6400
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal BENEDITO CARLOS CORRÊA, detentor do cargo de provimento efetivo de Biólogo.
Acervo · Decreto · 03/06/2016Decreto nº 6398
Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 6.320 de 16 de fevereiro de 2016, modificando a função da servidora pública municipal readaptada DEIZE QUITÉRIA DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil.
Acervo · Decreto · 31/05/2016Decreto nº 6397
Altera o Decreto Municipal nº 6.227 de 28 de setembro de 2015, que dispõe sobre a nomeação de representantes para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba
Acervo · Decreto · 30/05/2016Decreto nº 6396
Dispõe sobre a nomeação de representantes para compor o Conselho Fiscal da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba
Acervo · Decreto · 30/05/2016Decreto nº 6395
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 25/05/2016Decreto nº 6394
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à empresa SELETA AG. FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E DE PROFISSIONALIZAÇÃO DE TRABALHADORES LTDA.
Acervo · Decreto · 20/05/2016Lei Complementar nº 2
***RASCUNHO***
Acervo · Lei Complementar · 19/05/2016Decreto nº 6393
Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3.900 de 19 de fevereiro de 2016, que “Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 2.655 de 09 de março de 2005, que altera a Lei nº 1667/97, em seu art. 7º, que estabelece a taxa de licenciamento para renovação da autorização do exercício da atividade de comércio expansionista e dá outras providências”.
Acervo · Decreto · 19/05/2016Decreto nº 6392
Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3.899 de 19 de fevereiro de 2016, que “Dispõe sobre descrição de informações sobre locações de imóveis através de fixação de placa ou painel."
Acervo · Decreto · 19/05/2016Decreto nº 6391
Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3.881 de 17 de dezembro de 2015, que “Altera a redação da Lei Municipal nº 1.628/97, liberando o horário de funcionamento dos módulos especiais da Praia da Sununga, no Município de Ubatuba”.
Acervo · Decreto · 19/05/2016Decreto nº 6390
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Turismo – CMT
Acervo · Decreto · 19/05/2016Decreto nº 6388
Declara “HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO” os representantes do Consulado Geral do Japão em São Paulo.
Acervo · Decreto · 17/05/2016Decreto nº 6389
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição Especial de professor a servidora pública municipal Vani de Fatima da Silva Oliveira detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 17/05/2016Decreto nº 6387
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 16/05/2016Decreto nº 6386
Dispõe sobre a Aposentadoria por invalidez permanente ao servidor público municipal Edmar da Silva Pereira, detentor do cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas.
Acervo · Decreto · 12/05/2016Decreto nº 6385
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal WALDILEIA APARECIDA MACHADO DE BRITO NASCIMENTO, detentora do cargo efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário.
Acervo · Decreto · 12/05/2016Decreto nº 6384
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição Especial de professor a servidora pública municipal Aparecida da Silva Valente, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 12/05/2016Decreto nº 6383
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição Especial de professor a servidora pública municipal Ivanilda de Oliveira, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 12/05/2016Decreto nº 6382
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.281 de 26 de dezembro de 2002, que dispõe sobre autorização para ocupação da parte de área pública no “calçadão” das avenidas Iperoig e 9 de julho.
Acervo · Decreto · 11/05/2016Decreto nº 6381
Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 6.135 de 28 de abril de 2015, modificando a lotação da servidora pública municipal readaptada CLAUDIA REGINA VICENTE GOUVEA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 06/05/2016