Decreto nº 6380
Dispõe sobre a concessão de complementação de Pensão a Sra. Terezinha Alves dos Santos Martins em virtude do falecimento do ex-servidor José Benedito Martins.
Acervo · Decreto · 06/05/2016Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 6379
Dispõe sobre reajustes das tarifas de Táxi no Município.
Acervo · Decreto · 06/05/2016Decreto nº 6378
Dispõe sobre a alteração da Comissão de Organização da Feira de Economia Solidária, conforme disposto no Decreto nº 6.206 de 21 de agosto de 2015.
Acervo · Decreto · 05/05/2016Decreto nº 6377
Dispõe sobre a criação de comissão para monitoramento e avaliação da parceria por meio de chamamento público para seleção de organização da sociedade civil para execução do programa “Casa de Passagem e Acolhimento Institucional”.
Acervo · Decreto · 05/05/2016Decreto nº 6375
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 03/05/2016Decreto nº 6376
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 03/05/2016Decreto nº 6374
Dispõe sobre a designação de Diretor Presidente, interinamente, para a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 29/04/2016Decreto nº 6373
Constitui a Comissão Preparatória para a Convocação da 3ª Conferência Municipal da Cidade.
Acervo · Decreto · 28/04/2016Decreto nº 6372
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa Premium Portas & Janelas Ubatuba Ltda EPP.
Acervo · Decreto · 20/04/2016Decreto nº 6371
ALTERA a composição da comissão para monitoramento e avaliação da parceria celebrada entre a Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC e a Organização da Sociedade Civil Samaritano São Francisco de Assis.
Acervo · Decreto · 19/04/2016Lei nº 3898
Autoriza o Executivo Municipal a conceder equiparação salarial às referências 01, 02 e 03 da escala de vencimentos instituída através das Leis nºs.: 3.721, de 26 de dezembro de 2013 e 3.760, de 21 de maio de 2014.
Acervo · Lei · 17/04/2016Decreto nº 6370
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 14/04/2016Decreto nº 6368
Autoriza a Cobrança de Nova Tarifa para o Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 13/04/2016Decreto nº 6367
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à empresa HUMANIZELAB MEDICINA LABORATORIAL LTDA.
Acervo · Decreto · 11/04/2016Decreto nº 6366
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 07/04/2016Decreto nº 6364
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal IDALINA RODRIGUES DA SILVA, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Consultório Dentário.
Acervo · Decreto · 05/04/2016Decreto nº 6363
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal SERGIO PAULO ALVES COELHO, detentor do cargo de provimento efetivo de Motorista.
Acervo · Decreto · 05/04/2016Decreto nº 6365
Dispõe sobre a nomeação do Diretora Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
Acervo · Decreto · 05/04/2016Decreto nº 6362
Altera o Artigo 1º do Decreto nº 5859/14, que dispõe sobre o módulo do Quadro de Funcionários das Escolas Municipais de que trata o Decreto nº 3635/01.
Acervo · Decreto · 04/04/2016Decreto nº 6361
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 01/04/2016Decreto nº 6360
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
Acervo · Decreto · 01/04/2016Decreto nº 6359
"Dispõe sobre criação de Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Contrato de Assistência à Saúde, celebrado entre o Município de Ubatuba, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia Irmandade Nosso Senhor dos Passos de Ubatuba”.
Acervo · Decreto · 31/03/2016Lei nº 3906
Dispõe sobre a nomeação de Professor Adjunto para o exercício dos cargos de função de confiança de Professor Coordenador de Projetos Especiais, vinculados a Secretaria Municipal de Educação.
Acervo · Lei · 31/03/2016Lei nº 3907
Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 3.639, de 10 de maio de 2013, que dispõe sobre empréstimo e consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município.
Acervo · Lei · 31/03/2016Lei nº 3905
Cria o Programa de Agricultura Urbana e Periurbana – ProAUP no município de Ubatuba e define suas diretrizes.
Acervo · Lei · 31/03/2016