Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Autoriza o Município de Ubatuba à Participar do Consórcio Intermunicipal Culturando e ratifica a assinatura do Prefeito Municipal no Termo Aditivo ao Contrato de Criação do Consórcio, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007.
Acervo · Lei · 31/03/2016Dispõe sobre a nomeação de Professor Adjunto para o exercício dos cargos de função de confiança de Professor Coordenador de Projetos Especiais, vinculados a Secretaria Municipal de Educação.
Acervo · Lei · 31/03/2016"Dispõe sobre permissão de uso de área pública para Associação Comunitária Ubatuba Em Foco, aos fins que especifica”.
Acervo · Decreto · 30/03/2016“Dispõe sobre a extinção da classe de EJA no bairro do Monte Valério.”
Acervo · Decreto · 28/03/2016ALTERA dispositivo do Decreto nº 6.266 de 13 de novembro de 2015 que dispõe sobre a criação de comissão para monitoramento e avaliação da parceria celebrada entre a Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC e a Organização da Sociedade Civil Samaritano São Francisco de Assis.
Acervo · Decreto · 28/03/2016Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS do FUNDEB e revoga o Decreto nº 6180 de 21 de julho de 2015.
Acervo · Decreto · 22/03/2016Dispõe sobre a composição da JARI – Junta Administrativa de Recursos e Infrações.
Acervo · Decreto · 22/03/2016Dispõe sobre revogação do “Termo de Autorização de Uso de Área Pública” que especifica.
Acervo · Decreto · 21/03/2016Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal Sirlene Aparecida de Camargo Sumik, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 18/03/2016Dispõe sobre a suspensão do Expediente na Procuradoria Fazendária relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.
Acervo · Decreto · 18/03/2016Declara “HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO” os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.
Acervo · Decreto · 18/03/2016Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 16/03/2016Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal Aparecida Rodrigues da Silva, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 16/03/2016Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez a servidora pública municipal Hione Nunes, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 16/03/2016“Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU ”
Acervo · Decreto · 16/03/2016Dispõe sobre a nomeação dos componentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA.
Acervo · Decreto · 16/03/2016Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 15/03/2016“Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação – CME”.
Acervo · Decreto · 15/03/2016Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez a servidora pública municipal Suely Rodrigues da Silva Oliveira, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil.
Acervo · Decreto · 15/03/2016¨Dispõe sobre a criação de Comissão para a Construção do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Ubatuba.”
Acervo · Decreto · 14/03/2016Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores às Empresas BIRAMAR CLINICA MEDICA LTDA, NOGARE BRAULIO SILVA CLINICA MEDICA LTDA, CORDISMED CLINICA GERAL CARDIOLOGISTA, SALAZAR E PEDRAZAS SERVICOS MEDICOS LTDA, SERVIÇOS DIAGNOSTICOS REM S/S LTDA EPP, R.R MEDICOS ASSOCIADOS LTDA, TEBET SERVIÇOS MEDICOS EIRELLI, SETE ESTRELAS SERVIÇOS MEDICOS S/S LTDA.
Acervo · Decreto · 14/03/2016“Dispõe sobre a recondução dos atuais membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS e dá outras providências. ”
Acervo · Decreto · 11/03/2016Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento à empresa ESTÚDIO SARASÁ CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO S/S LTDA., por contratos firmados e suportados por verbas provenientes de CONVÊNIOS PÚBLICOS e CONTRATOS DE REPASSE Federal e Estadual.
Acervo · Decreto · 10/03/2016Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento à empresa CERQUEIRA TORRES - CONSTRUÇÕES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA., por contratos firmados e suportados por verbas provenientes de CONVÊNIOS PÚBLICOS e CONTRATOS DE REPASSE Federal e Estadual.
Acervo · Decreto · 10/03/2016“Regulamenta e denomina os logradouros do Jardim Santa Luzia, na Praia das Toninhas neste Município, e revoga o Decreto n° 208, de 31 de Janeiro de 1.969.”
Acervo · Decreto · 09/03/2016Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.