Lei nº 3903
Dá a denominações aos logradouros públicos que especifica, localizados no bairro do Taquaral no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 02/03/2016Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Lei nº 3903
Dá a denominações aos logradouros públicos que especifica, localizados no bairro do Taquaral no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 02/03/2016Lei nº 3903
Dá a denominações aos logradouros públicos que especifica, localizados no bairro do Taquaral no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 02/03/2016Decreto nº 6335
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 01/03/2016Lei nº 3902
Cria o Regime Especial de Trabalho de Agente de Trânsito de Ubatuba.
Acervo · Lei · 26/02/2016Lei nº 3902
Cria o Regime Especial de Trabalho de Agente de Trânsito de Ubatuba.
Acervo · Lei · 26/02/2016Lei nº 3902
Cria o Regime Especial de Trabalho de Agente de Trânsito de Ubatuba.
Acervo · Lei · 26/02/2016Decreto nº 6334
Autoriza a doação de bens móveis de apreensão que especifica e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 25/02/2016Decreto nº 6333
ALTERA dispositivo do Decreto nº 6.312 de 26 de janeiro de 2016 que trata da composição da Comissão Municipal de Emprego – COM-EMPREGO.
Acervo · Decreto · 24/02/2016Lei nº 3901
Altera o “Anexo I” do Artigo 13 da Lei nº 2.299, de 02 de janeiro de 2003.
Acervo · Lei · 22/02/2016Lei nº 3901
Altera o “Anexo I” do Artigo 13 da Lei nº 2.299, de 02 de janeiro de 2003.
Acervo · Lei · 22/02/2016Decreto nº 6332
Altera dispositivo do Decreto nº 5.702, de 20 de maio de 2013.
Acervo · Decreto · 22/02/2016Lei nº 3901
Altera o “Anexo I” do Artigo 13 da Lei nº 2.299, de 02 de janeiro de 2003.
Acervo · Lei · 22/02/2016Decreto nº 6331
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 18/02/2016Decreto nº 6330
Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 18/02/2016Lei nº 3897
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores municipais.
Acervo · Lei · 17/02/2016Lei nº 3898
Autoriza o Executivo Municipal a conceder equiparação salarial às referências 01, 02 e 03 da escala de vencimentos instituída através das Leis nºs.: 3.721, de 26 de dezembro de 2013 e 3.760, de 21 de maio de 2014.
Acervo · Lei · 17/02/2016Lei nº 3897
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores municipais.
Acervo · Lei · 17/02/2016Lei nº 3898
Autoriza o Executivo Municipal a conceder equiparação salarial às referências 01, 02 e 03 da escala de vencimentos instituída através das Leis nºs.: 3.721, de 26 de dezembro de 2013 e 3.760, de 21 de maio de 2014.
Acervo · Lei · 17/02/2016Decreto nº 6329
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3.795/14.
Acervo · Decreto · 17/02/2016Decreto nº 6326
Dispõe sobre permissão de uso de área pública do Município.
Acervo · Decreto · 16/02/2016Decreto nº 6328
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal, MARIA BENEDITA ALBADO, detentora do cargo de provimento efetivo Atendente.
Acervo · Decreto · 16/02/2016Decreto nº 6327
Dispõe sobre permissão de uso de área pública do Município.
Acervo · Decreto · 16/02/2016Decreto nº 6325
Dispõe sobre permissão de uso de área pública do Município.
Acervo · Decreto · 16/02/2016Decreto nº 6324
Dispõe sobre permissão de uso de área pública do Município.
Acervo · Decreto · 16/02/2016