Decreto nº 6323
Dispõe sobre permissão de uso de área pública do Município.
Acervo · Decreto · 16/02/2016Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 6322
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal, Sandra Aparecida Andriotti dos Santos, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil.
Acervo · Decreto · 16/02/2016Decreto nº 6321
Dispõe sobre a aposentadoria por Idade ao servidor público municipal Benjamim Correia dos Santos, detentor do cargo em provimento efetivo de Ajudante de Obras.
Acervo · Decreto · 16/02/2016Decreto nº 6320
Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Deize Quitéria dos Santos, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil.
Acervo · Decreto · 16/02/2016Decreto nº 6319
Dispõe sobre permissão de uso de área pública do Município.
Acervo · Decreto · 12/02/2016Decreto nº 6318
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 05/02/2016Lei Complementar nº 1
Acrescenta o artigo 137-C à Lei nº 1.011/89 para instituir a responsabilidade de contribuinte substituto nas disposições do ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza e dá outras providências.
Acervo · Lei Complementar · 03/02/2016Lei Complementar nº 1
Acrescenta o artigo 137-C à Lei nº 1.011/89 para instituir a responsabilidade de contribuinte substituto nas disposições do ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza e dá outras providências.
Acervo · Lei Complementar · 03/02/2016Lei nº 3896
Autoriza o Poder Executivo a conceder permissão de uso de área pública, para instalação de um (01) módulo especial de comércio de praia, na orla da Praia do Bonetinho, região sul do Município.
Acervo · Lei · 03/02/2016Lei nº 3895
Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos efetivos, dá nova referência salarial para médicos (40 horas), altera o Anexo I, da Lei nº 3.721, de 26 de dezembro de 2013, altera a Lei nº 3.888 de 07 de janeiro de 2016 e revoga outros dispositivos que especifica.
Acervo · Lei · 03/02/2016Lei nº 3896
Autoriza o Poder Executivo a conceder permissão de uso de área pública, para instalação de um (01) módulo especial de comércio de praia, na orla da Praia do Bonetinho, região sul do Município.
Acervo · Lei · 03/02/2016Decreto nº 6317
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 02/02/2016Decreto nº 6316
Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal DANIEL MARCELO MEIRELLES RIBEIRO, detentor do cargo em provimento efetivo de Marceneiro.
Acervo · Decreto · 29/01/2016Decreto nº 6315
Dispõe sobre a regulamentação prevista o Artigo 4° da Lei Municipal n° 3.258 de 24 de novembro de 2009 e suas alterações e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 29/01/2016Decreto nº 6314
Declara o Governador do Distrito 4.600 do Rotary “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 28/01/2016Decreto nº 6313
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores à Empresa Panorama Comercial e Publicações Ltda. (DCI).
Acervo · Decreto · 26/01/2016Decreto nº 6312
NOMEIA a composição da Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo Decreto nº 2.719/97, com nova redação dada pelo Decreto nº 6.306 de 12 de janeiro de 2016.
Acervo · Decreto · 26/01/2016Decreto nº 6311
“Dispõe sobre autorização de uso de área pública do Município”
Acervo · Decreto · 26/01/2016Decreto nº 6309
Determina prazo e dá outras providências para entrega de Cestas Básicas fornecidas aos servidores municipais.
Acervo · Decreto · 19/01/2016Decreto nº 6308
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Organização da Feira de Economia Solidária, conforme disposto no Decreto nº 6.206 de 21 de agosto de 2015.
Acervo · Decreto · 15/01/2016Decreto nº 6307
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal MARILDA PEREIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 12/01/2016Decreto nº 6306
“Altera a redação do artigo 3º do Decreto nº 2.719/97, que institui a Comissão Municipal de Emprego e revoga os Decretos nº 6.076 de 02 de fevereiro de 2015 e nº 6.136 de 29 de abril de 2015”.
Acervo · Decreto · 12/01/2016Lei nº 3894
Acrescenta a venda de “gelo industrializado ensacado” na Ementa e no Art. 1º da Lei Municipal n° 2232, de 09 de setembro de 2002, alterada pelas Leis Municipais n° 2797/06 e 3550/12.
Acervo · Lei · 11/01/2016Lei nº 3894
Acrescenta a venda de “gelo industrializado ensacado” na Ementa e no Art. 1º da Lei Municipal n° 2232, de 09 de setembro de 2002, alterada pelas Leis Municipais n° 2797/06 e 3550/12.
Acervo · Lei · 11/01/2016Lei nº 3893
Dá a denominação de “Praça Irenio Justiniano de Moura“, a Praça localizada entre as Ruas Albatroz, Rua Engenheiro João Ortiz e Av. Wilson Abirached no bairro da Praia Grande no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 11/01/2016