Lei nº 3892
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública à SAPO UBA - Associação de apoio aos pacientes oncológicos de Ubatuba.
Acervo · Lei · 08/01/2016Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Lei nº 3892
Dispõe sobre a desafetação de bem de domínio público municipal situado no loteamento denominado ‘Jardim Cracóvia’, no Bairro do Perequê Açu.
Acervo · Lei · 08/01/2016Lei nº 3892
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública à SAPO UBA - Associação de apoio aos pacientes oncológicos de Ubatuba.
Acervo · Lei · 08/01/2016Decreto nº 6305
Dispõe sobre a emissão de certidões relativas à tributos através da internet.
Acervo · Decreto · 08/01/2016Decreto nº 6304
“Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.”
Acervo · Decreto · 08/01/2016Decreto nº 6303
“Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.”
Acervo · Decreto · 08/01/2016Lei nº 3891
Dispõe sobre a desafetação de bem de domínio público municipal situado no loteamento denominado ‘Jardim Cracóvia’, no Bairro do Perequê Açu.
Acervo · Lei · 07/01/2016Lei nº 3890
Dispõe sobre a desafetação de bem de domínio público municipal situado no loteamento denominado ‘Jardim Nova Ubatuba’, no Bairro do Centro.
Acervo · Lei · 07/01/2016Lei nº 3889
Dispõe sobre a criação de um cargo de confiança, de provimento em comissão, para Assessor de Serviços Comunitários que especifica e dá outras providências.
Acervo · Lei · 07/01/2016Lei nº 3888
Dispõe sobre a criação e ampliação de cargos efetivos, da nova referência salarial para médicos (20 horas) e altera o Anexo I, da Lei nº 3.721, de 26 de dezembro de 2013.
Acervo · Lei · 07/01/2016Lei nº 3887
Dispõe sobre licença para regularização de registro, localização e funcionamento dos serviços de hospedagem de baixo impacto no município de Ubatuba e dá outras providencias.
Acervo · Lei · 07/01/2016Lei nº 3886
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Itapicuru localizada no Loteamento Jardim Guarani.
Acervo · Lei · 07/01/2016Lei nº 3885
Altera o disposto no § 4° do Art. 13 da Lei n° 3468, de 5 de janeiro de 2012, modificado pelo Art. 7° da Lei n° 3694, de 23 de outubro de 2013, que estabelece normas para o exercício do comércio ambulante no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 07/01/2016Lei nº 3884
***RASCUNHO***
Acervo · Lei · 07/01/2016Decreto nº 6302
Altera dispositivo do Decreto nº 6.170, de 26 de junho de 2015, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica de Licenciamento prevista na Lei nº 3.558/12.
Acervo · Decreto · 07/01/2016Decreto nº 6301
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal MARLENE PEREIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 07/01/2016Decreto nº 6300
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal MARIA GERALDA DE OLIVEIRA SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Decreto · 07/01/2016Decreto nº 6299
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal EVA MARIA DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem.
Acervo · Decreto · 07/01/2016Decreto nº 6298
Dispõe sobre a Aposentadoria Compulsória a servidora pública municipal MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA OLIVEIRA, detentora do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Decreto · 07/01/2016Decreto nº 6297
Dispõe sobre a modificação do tipo de aposentadoria a servidora pública municipal MARIA OSTÍLIA DO PRADO, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem.
Acervo · Decreto · 07/01/2016Decreto nº 6296
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal ALMENDES ERNESTO ALVES, detentor do cargo em provimento efetivo de Mecânico.
Acervo · Decreto · 07/01/2016Decreto nº 6295
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 06/01/2016Decreto nº 6294
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 04/01/2016Decreto nº 6293
Dispõe sobre o ingresso de alunos de 0 (zero) a 3 (três) anos na rede de ensino pública e conveniada do Município.
Acervo · Decreto · 30/12/2015Decreto nº 6292
“Dispõe sobre a designação de Conselheiro-Presidente do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.”
Acervo · Decreto · 18/12/2015