Decreto nº 9055
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Gestora do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA, na forma do Art. 9º do Decreto Municipal nº 7.684/2021.
Acervo · Decreto · 07/04/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Lei nº 4736
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.418, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE UBATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 07/04/2026Lei nº 4735
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo contratar operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com ou sem a garantia da União, no valor de até R$ 70.000.000,00 (setenta milhões de reais), no âmbito do programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 07/04/2026Portaria nº 388
Designa no cargo de Assessor do Diretor de Análise de Projetos e Fiscalização da SMU (em substituição) - Servidor: Hariel Bruno Monteiro - Cargo: Fiscal de Obras
Acervo · Portaria · 07/04/2026Portaria nº 387
Revoga Portaria nº 1.301 de 25 de novembro de 2025 que trata de vacância no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal - Fabiano Moreira Mota
Acervo · Portaria · 07/04/2026Portaria nº 386
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Brendha Santos Florencio
Acervo · Portaria · 07/04/2026Portaria nº 385
Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Cristiane Melito Bispo
Acervo · Portaria · 07/04/2026Lei nº 4734
Autoriza o Poder Executivo a instituir o ‘Dia Municipal do Primeiro RG’, destinado à emissão da primeira via da Carteira de Identidade para alunos da rede pública municipal, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 07/04/2026Decreto nº 9056
Regulamenta o controle de acesso às áreas internas da Vila Formosa e do Jardim Pedra Verde, integrantes da APEVE, estabelece regras objetivas de identificação, limita a circulação simultânea de veículos e assegura o livre e franco acesso às praias, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 07/04/2026Edital nº 29/2024
ESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2024 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 29/2024 DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 DE JÚRI ARTÍSTICO PARA COMPOR COMISSÕES DE JULGAMENTO DE EDITAIS DE CONCURSO DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA
Acervo · Edital · 07/04/2026Edital nº 29/2024
ERRATA E ATUALIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO E DOCUMENTAL DOS INCRITOS NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 29/2024 DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 DE JÚRI ARTÍSTICO PARA COMPOR COMISSÕES DE JULGAMENTO DE EDITAIS DE CONCURSO DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA
Acervo · Edital · 07/04/2026Edital nº 119/2025
REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº119/2025 - EDITAL Nº190/2025 - AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UBATUBA.
Acervo · Edital · 07/04/2026Edital nº 87/2025
ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 - EDITAL Nº 142/2025 - REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS/ EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA DIVERSAS SECRETARIAS,
Acervo · Edital · 07/04/2026Edital nº 05/2026
ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 - EDITAL N° 10/2026 - Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Cobertura da Quadra localizada no bairro do Lazaro, no município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra.
Acervo · Edital · 06/04/2026Portaria nº 384
Nomeia como Chefe da Seção de Comunicação Visual da SMC - Andre Christie Lopes de Abreu
Acervo · Portaria · 01/04/2026Portaria nº 383
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Comunicação Visual da SMC - Luzia Aparecida Silva
Acervo · Portaria · 01/04/2026Portaria nº 382
Nomeia no cargo efetivo de Fiscal Ambiental - Caroline Brito Vilela
Acervo · Portaria · 01/04/2026Portaria nº 381
Nomeia como Chefe da Seção de Orçamento e Convênios da SME - Antonio Coutinho de Oliveira
Acervo · Portaria · 01/04/2026Portaria nº 380
Designa para serviços de natureza diferenciada junto a SMF - Servidora: Ana Karolina de Oliveira - Cargo: Auditor Fiscal
Acervo · Portaria · 01/04/2026Edital nº 68/2025
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 - EDITAL Nº 114/2025 - REGISTRO DE PREÇO DE HORA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MOTORISTAS/OPERADORES, COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA.
Acervo · Edital · 01/04/2026Resolução nº 03/2026
Dispõe sobre a posse da Sr. André Luís Forster Geromel, suplente na eleição do Conselho Tutelar 2025/2028, para assumir em caráter temporário e emergencial o cargo de Conselheiro Tutelar de Ubatuba.
Acervo · Resolução · 31/03/2026Decreto nº 9050
Prorroga, em caráter excepcional e temporário, os mandatos dos membros do Conselho Municipal de Turismo – CMT, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 31/03/2026Lei nº 4733
Dá denominação à Praça de Eventos localizada na Avenida Iperoig, nº 582, neste Município, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 30/03/2026Ato da Presidência nº 053
HOMOLOGAÇÃO do certame referente ao Edital nº02 - Pregão 01/2026 - Registro de Preço - Gêneros Alimentícios para os Projetos/Programas da FUNDAC
Acervo · Ato da Presidência · 30/03/2026Licitação nº 003
AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico Nº 003-2026
Acervo · Licitação · 30/03/2026