Decreto nº 6291
Dispõe sobre suspensão dos efeitos do Decreto nº 5992, de 21 de agosto de 2014 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 17/12/2015Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 6290
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
Acervo · Decreto · 17/12/2015Decreto nº 6289
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
Acervo · Decreto · 17/12/2015Decreto nº 6288
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 16/12/2015Decreto nº 6287
Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3.863 de 21 de setembro de 2015, que “dispõe sobre o Recolhimento, Coleta e Destinação de Óleos Lubrificantes no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 16/12/2015Decreto nº 6286
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU para o exercício de 2016.
Acervo · Decreto · 14/12/2015Decreto nº 6285
Dispõe sobre prorrogação dos efeitos do Decreto nº 6217/15, que dispõe sobre o Expediente no Serviço Público da Administração Direta do Município.
Acervo · Decreto · 08/12/2015Lei nº 3880
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2016.
Acervo · Lei · 08/12/2015Decreto nº 6284
Dispõe sobre a designação de Diretor Administrativo Financeiro, interinamente, para a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 04/12/2015Decreto nº 6283
Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 03/12/2015Decreto nº 6282
Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 01/12/2015Lei nº 3879
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, com a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais do Vale do Paraíba, Litoral Norte Paulista e Serra da Mantiqueira – CRESSEM destinada à educação cooperativista e financeira dos seus associados, através da ajuda mútua, da economia sistemática e do uso adequado do crédito.
Acervo · Lei · 30/11/2015Decreto nº 6279
Altera e dá nova redação ao inciso I do Art. 2° do Decreto n° 6.046 de 28 de novembro de 2014, que regulamenta e outorga à COMTUR sobre cobrança de preço público, pelo estacionamento de veículos particulares, nos locais especificados do Município.
Acervo · Decreto · 30/11/2015Decreto nº 6281
Declara o Governador do Distrito PIP CL Augustin Soliva – LIONS CLUBE, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 30/11/2015Decreto nº 6278
Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 5.713 de 06 de junho de 2013, modificando a lotação da servidora pública municipal readaptada JEANE LIBORIO MARIANO, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Decreto · 27/11/2015Lei nº 3878
Dispõe sobre o Congresso de Missões em Ubatuba, "Gideões Missionários da Última Hora".
Acervo · Lei · 27/11/2015Decreto nº 6277
Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 26/11/2015Decreto nº 6276
Dispõe sobre a regulamentação prevista no Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.258 de 24 de novembro de 2009 e suas alterações e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 26/11/2015Lei nº 3877
Acrescenta inciso IX ao Art. 1º da Lei nº 3.665 de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 25/11/2015Lei nº 2877
Acrescenta inciso IX ao Art. 1º da Lei nº 3.665 de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 25/11/2015Decreto nº 6272
Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 24/11/2015Lei Complementar nº 3876
Recria a redação original do artigo 13 da Lei nº 711/84, com as introduções das composições dadas pelas Leis nº 806/85 e nº 946/88, que alteraram as zonas Z.2ª, Z.2b e Z.2c e revoga a Lei nº 1180/92.
Acervo · Lei Complementar · 24/11/2015Decreto nº 6273
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal ROSE BARBOZA MARANGONI, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.
Acervo · Decreto · 24/11/2015Decreto nº 6274
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade ao servidor público municipal BENEDITO JACINTO DE PAULA detentor do cargo efetivo de Vigia.
Acervo · Decreto · 24/11/2015Decreto nº 6275
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal WILMA ALEXANDRE SOCCA detentora do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Decreto · 24/11/2015