Decreto nº 6269
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal MIRNA MARIA PEDRO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 23/11/2015Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 6270
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal GERVÁSIO MARCIANO LEITE, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo.
Acervo · Decreto · 23/11/2015Decreto nº 6271
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal ALCEU BORDINI DO AMARAL, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo.
Acervo · Decreto · 23/11/2015Decreto nº 6265
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 6.261/15 que “Dispõe sobre a regulamentação prevista no Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.258 de 24 de novembro de 2009 e suas alterações e dá outras providências”; e prorroga prazo para cadastramento das entidades interessadas em compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Acervo · Decreto · 13/11/2015Decreto nº 6266
Dispõe sobre a criação de comissão para monitoramento e avaliação da parceria celebrada entre a Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC e a Organização da Sociedade Civil Samaritano São Francisco de Assis.
Acervo · Decreto · 13/11/2015Decreto nº 6267
Dispõe sobre atualização do Valor Monetário base de cálculo do IPTU, ITBI, ISSQN e Taxas para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 13/11/2015Lei nº 3872
Dispõe sobre a padronização da frota de táxis do Município para segurança de passageiros, suprime, altera e acrescenta novos dispositivos à Lei nº 2299, de 02 de janeiro de 2003.
Acervo · Lei · 12/11/2015Lei nº 3875
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto da Árvore.
Acervo · Lei · 12/11/2015Decreto nº 6264
Altera dispositivos do Decreto nº 5775, de 02 de setembro de 2013, que dispõe sobre modalidade de pregão eletrônico.
Acervo · Decreto · 12/11/2015Lei nº 3873
Oficializa a Travessa da Avenida Fujio Iwai, localizada no Bairro de Sertão da Quina, no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 12/11/2015Lei nº 3874
Oficializa a Travessa da Avenida Fujio Iwai, localizada no Bairro de Sertão da Quina, no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 12/11/2015Lei nº 3875
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto da Árvore.
Acervo · Lei · 12/11/2015Lei nº 3872
Dispõe sobre a padronização da frota de táxis do Município para segurança de passageiros, suprime, altera e acrescenta novos dispositivos à Lei nº 2299, de 02 de janeiro de 2003.
Acervo · Lei · 12/11/2015Decreto nº 6263
Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 11/11/2015Decreto nº 6262
Dispõe sobre remoção provisória da Feira Livre do Município para outro local que especifica e determina competência dos órgãos para Fiscalização.
Acervo · Decreto · 11/11/2015Decreto nº 6261
Dispõe sobre a regulamentação prevista no Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.258 de 24 de novembro de 2009 e suas alterações e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 09/11/2015Decreto nº 6260
Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 04/11/2015Decreto nº 6259
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 04/11/2015Decreto nº 6258
Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola e estabelece critérios para repasse às Associações de Pais e Mestres – APM’s, previsto na Lei 2161 de 24 de Janeiro de 2002, em complementação ao Decreto 3884/2002, dá as seguintes providências.
Acervo · Decreto · 30/10/2015Decreto nº 6256
Dispõe sobre a jornada de trabalho do servidor público municipal Rafael de Mello Fernandes.
Acervo · Decreto · 23/10/2015Lei nº 3870
Altera a Lei nº. 1.975/2000, que dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Ubatubense".
Acervo · Lei · 23/10/2015Decreto nº 6255
“Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 5.230 de 24 de setembro de 2010, modificando a lotação da servidora pública municipal readaptada ADAILSE DE TOLEDO BALLIO, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.”
Acervo · Decreto · 23/10/2015Decreto nº 6257
“Dispõe sobre a alteração do Decreto 6.170/15, que trata da composição da Comissão Técnica de “Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social – RUFIS”.
Acervo · Decreto · 23/10/2015Lei nº 3871
Oficializa e dá denominação a última travessa à esquerda sem saída da Rua Manoel Apolinário, localizada no Bairro do Perequê-Açú.
Acervo · Lei · 23/10/2015Lei nº 3870
Altera a Lei nº. 1.975/2000, que dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Ubatubense".
Acervo · Lei · 23/10/2015