Decreto nº 6254
“Revoga o Decreto nº 6.246 de 13 de outubro de 2015.”
Acervo · Decreto · 22/10/2015Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 6253
Dispõe sobre remoção provisória da Feira Livre do Município para outro local que especifica e determina competência dos órgãos para Fiscalização.
Acervo · Decreto · 21/10/2015Decreto nº 6250
Dispõe sobre exoneração do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.
Acervo · Decreto · 20/10/2015Decreto nº 6251
Dispõe sobre designação do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.
Acervo · Decreto · 20/10/2015Decreto nº 6252
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para a empresa especializada para fornecimento de Sistema de Recuperação de Ativos – ATTITUDE CONSULTORES ASSOCIADOS S/S LTDA.
Acervo · Decreto · 20/10/2015Decreto nº 6249
Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 15/10/2015Decreto nº 6248
Dispõe sobre prorrogação de prazo do Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, de que trata a Lei n° 3.855 de 17 de julho de 2015.
Acervo · Decreto · 14/10/2015Decreto nº 6246
“Altera o Decreto 5.702, de 20 de maio de 2013, alterado pelo Decreto 5.729, de 26 junho de 2013.”
Acervo · Decreto · 13/10/2015Decreto nº 6244
“Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD).”
Acervo · Decreto · 13/10/2015Decreto nº 6245
Dispõe sobre o programa de Centro de Apoio de Atividades Complementares na rede municipal de ensino.
Acervo · Decreto · 13/10/2015Decreto nº 6247
“Dispõe sobre permissão de uso de área pública para Associação de Reciclagem de Coco Verde e Catadores de Materiais Recicláveis de Ubatuba- Coco e Cia. que especifica. ”
Acervo · Decreto · 13/10/2015Lei Complementar nº 3869
Altera dispositivo da Lei 1.011/89, modificado pela Lei nº 3.799/14, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município.
Acervo · Lei Complementar · 09/10/2015Decreto nº 6241
Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 09/10/2015Decreto nº 6242
Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gerente Executivo do Fundo Municipal de Saúde.
Acervo · Decreto · 09/10/2015Decreto nº 6243
Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social.
Acervo · Decreto · 09/10/2015Decreto nº 6241
Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 09/10/2015Decreto nº 6242
Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gerente Executivo do Fundo Municipal de Saúde.
Acervo · Decreto · 09/10/2015Decreto nº 6243
Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social.
Acervo · Decreto · 09/10/2015Lei nº 3867
Dispõe sobre a criação da LINHA TURISMO UBATUBA no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 09/10/2015Lei nº 3868
Dispõe sobre o Conselho Municipal Sobre Drogas - COMUSD de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 09/10/2015Lei nº 3864
Dá a denominação de "Rua Antônio Teodoro de Souza - (Rua do Bigode)" à Rua Perequê-Mirim, via pública localizada no Bairro do Perequê-Açu no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 09/10/2015Lei nº 3865
Dá a denominação de "Praça José Argento" ao logradouro público localizado no Bairro do Itaguá.
Acervo · Lei · 09/10/2015Lei nº 3866
Altera os artigos 4º e 5º da Lei 3258/09 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Acervo · Lei · 09/10/2015Lei Complementar nº 3869
Altera dispositivo da Lei 1.011/89, modificado pela Lei nº 3.799/14, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município.
Acervo · Lei Complementar · 09/10/2015Decreto nº 6239
Outorga permissão de uso de bem público à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, para implantação de obras da rede coletora de esgoto, nos bairros de Jardim Carolina e Mato Dentro.
Acervo · Decreto · 08/10/2015