Decreto nº 6240
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para as empresas destinadas ao fornecimento de alimentos para a merenda escolar.
Acervo · Decreto · 08/10/2015Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 6237
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 05/10/2015Decreto nº 6233
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 02/10/2015Decreto nº 6234
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal SANDRA PEREIRA SANCHES, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo.
Acervo · Decreto · 02/10/2015Decreto nº 6235
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal MARZI MARQUES DO VALLE, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 02/10/2015Decreto nº 6236
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal VERA LUCIA DE JESUS BARBOSA AGUIAR, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 02/10/2015Decreto nº 6231
“Regulamenta a Lei nº 3781/14, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de economia solidária e dá outras providências”.
Acervo · Decreto · 01/10/2015Decreto nº 6232
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Decreto · 01/10/2015Decreto nº 6228
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal Maria Aparecida Barbosa Santos, detentora do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Decreto · 29/09/2015Decreto nº 6229
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal Nair Maria de Jesus, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Decreto · 29/09/2015Decreto nº 6230
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal Maria Elisabete de Oliveira Silva, detentora do cargo efetivo de Médico Pediatra.
Acervo · Decreto · 29/09/2015Decreto nº 6227
Dispõe sobre a nomeação de representantes para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 28/09/2015Decreto nº 6226
Dispõe sobre a jornada de trabalho da servidora pública municipal Cintia Aparecida da Cruz Mattos.
Acervo · Decreto · 25/09/2015Decreto nº 6225
Altera o Decreto 6219 de 8 de Setembro de 2015, que nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros.
Acervo · Decreto · 24/09/2015Decreto nº 6224
Dispõe sobre a jornada de trabalho do servidor público municipal Cristiano Ageu Pereira.
Acervo · Decreto · 23/09/2015Decreto nº 6223
Declara o Governador do Distrito 4.600 do Rotary “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 22/09/2015Lei nº 3863
Dispõe sobre o Recolhimento, Coleta e Destinação de Óleos Lubrificantes no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 21/09/2015Decreto nº 6222
“Delimita como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) conforme previsto no Plano Diretor do Município, a área que especifica”.
Acervo · Decreto · 21/09/2015Decreto nº 6220
Dispõe sobre o critério de sorteios para expedições de novas autorizações de ambulante, arte de verão e esportes náuticos.
Acervo · Decreto · 15/09/2015Decreto nº 6221
Aprova o Estatuto Social da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ubatuba – EMDURB.
Acervo · Decreto · 15/09/2015Lei nº 3862
Altera o "caput" do art. 10 e do art. 90, substitui as alineas do art. 90 por incisos, altera a alinea "d", acrescenta o inciso VII, renomeia o parágrafo único e acrescenta os SS 20 e 30 do referido artigo, acrescenta o parágrafo único ao artigo 11 e altera o "caput" do artigo 12 da Lei no 1.667, de 18 de dezembro de 1997, que disciplina o comércio expansionista, no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 08/09/2015Decreto nº 6217
Dispõe sobre o Expediente no Serviço Público Municipal.
Acervo · Decreto · 08/09/2015Decreto nº 6218
Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 08/09/2015Decreto nº 6219
Altera o Decreto 6050 de 04 de Dezembro de 2014, que nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros.
Acervo · Decreto · 08/09/2015Decreto nº 6216
Decreta de Interesse Social a Regularização Urbanística e Fundiária da área conhecida como Prolongamento do Loteamento Gurilândia Caiçara localizada no bairro Estufa II.
Acervo · Decreto · 04/09/2015