Decreto nº 6214
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO (CCO).
Acervo · Decreto · 03/09/2015Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 6215
Os imóveis desapropriados e declarados de Utilidade Pública, da Quadra Q, lotes 11 a 15 do loteamento Jardim Ubatuba, no bairro do Perequê-Açu passam a funcionar de Unidade Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
Acervo · Decreto · 03/09/2015Lei nº 3861
Dá nova denominação às “Rua Hum, Dois, Três, Quatro, Cinco, Seis e Sete”, vias públicas situada no loteamento Jardim da Mata, no bairro da Praia da Tabatinga, passando a adotar os seguintes nomes “Rua Belmiro Dinamarco Filho, Rua Maria Helena Rangel Dinamarco, Rua Justina Adelaide do Nascimento Rulli, Rua Aristeu Quintino, Rua Antonio Rulli, Rua José Reis e Rua Adélia Gonçalves Reis”, no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 02/09/2015Decreto nº 6211
“Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD).”
Acervo · Decreto · 01/09/2015Decreto nº 6212
Consolida a legislação vigente que dispõe sobre a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB, criada pela Lei nº 591, de 27 de novembro de 1979.
Acervo · Decreto · 01/09/2015Decreto nº 6213
Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 01/09/2015Decreto nº 6210
“Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação – CME”.
Acervo · Decreto · 28/08/2015Decreto nº 6208
Nomeia a Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Juventude.
Acervo · Decreto · 25/08/2015Decreto nº 6209
Institui o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola e estabelece critérios para repasse às Associações de Pais e Mestres – APM’s, previsto na Lei 2161 de 24 de Janeiro de 2002, em complementação ao Decreto 3884/2002, dá as seguintes providências.
Acervo · Decreto · 25/08/2015Decreto nº 6207
Nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros.
Acervo · Decreto · 24/08/2015Decreto nº 6206
Fica criada a Feira Municipal de Economia Solidária e Criativa no município de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 21/08/2015Decreto nº 6205
Dispõe sobre designação, em caráter interino, do Secretário Executivo da Comissão Municipal de Defesa Civil, nomeada pelo Decreto nº 5.662/13.
Acervo · Decreto · 20/08/2015Decreto nº 6203
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar reserva e empenho de pagamento, da contratação de locação de equipamentos e caminhões, oriundo do processo SC/9108/14, da pasta da Secretaria Municipal de Serviços de Infraestrutura Pública.
Acervo · Decreto · 19/08/2015Decreto nº 6204
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 6152 de 8 de Junho de 2015, que delimita como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) conforme previsto no Plano Diretor do Município, a área que especifica.
Acervo · Decreto · 19/08/2015Decreto nº 6202
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 18/08/2015Decreto nº 6201
Dispõe sobre permissão de uso de área pública à Confederação Nacional do Turismo para implantação de Hotel Escola.
Acervo · Decreto · 13/08/2015Decreto nº 6196
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo.
Acervo · Decreto · 12/08/2015Decreto nº 6197
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 12/08/2015Decreto nº 6198
“Regulamenta a Lei Municipal nº 3.855 de 17 de julho de 2015, que dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado e dá outras providencias”.
Acervo · Decreto · 12/08/2015Decreto nº 6199
Dispõe sobre a constituição das autoridades sanitárias integrantes da Supervisão em Saúde, criando equipe da Supervisão de Vigilância em Saúde.
Acervo · Decreto · 12/08/2015Decreto nº 6200
Reconduz os Conselheiros do Conselho Municipal do Meio Ambiente, por prazo de 90 dias.
Acervo · Decreto · 12/08/2015Decreto nº 6192
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal Eliana Aparecida Marcondes Casesque, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 10/08/2015Decreto nº 6193
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal José Humberto Melquíades, detentor do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços de Campo.
Acervo · Decreto · 10/08/2015Decreto nº 6194
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal Pedrina dos Santos Ballio, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Decreto · 10/08/2015Decreto nº 6195
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal Mary Onishi, detentora do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Saúde Pública.
Acervo · Decreto · 10/08/2015