Lei nº 3859
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública à Associação Ubatuba de Skate - AUSK.
Acervo · Lei · 05/08/2015Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Lei nº 3860
Declara de Utilidade Pública a Associação de Ginastica Rítmica de Ubatuba - AGIR-UBA, com sede neste Município.
Acervo · Lei · 05/08/2015Decreto nº 6191
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 03/08/2015Decreto nº 6189
Dispõe sobre a instituição da II Conferência Municipal de Juventude.
Acervo · Decreto · 31/07/2015Decreto nº 6190
Regulamenta, a Lei nº 3531 de 26 de abril de 2012, no que tange à supressão de espécimes arbóreos em situações de risco e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 31/07/2015Decreto nº 6188
Dispõe sobre a realização da I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 29/07/2015Lei nº 3856
Altera os incisos I, II, III, do § 1º, §§ 2º e 3º do artigo 6º da Lei nº 3.733/14.
Acervo · Lei · 27/07/2015Lei nº 3857
Altera a denominação da Rua Travessa 1 (hum) para “Geraldo Todão” a via pública do bairro Perequê-Açu, no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 27/07/2015Lei nº 3858
Institui no âmbito Municipal o “Dia do Agente de Combate às Endemias” e dá outras providências.
Acervo · Lei · 27/07/2015Decreto nº 6186
Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3.853 de 15 de julho de 2015, que “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a APASU – Associação Protetora dos Animais da Região Sul de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 27/07/2015Decreto nº 6187
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 27/07/2015Decreto nº 6184
“Regulamenta competências de atuação e fiscalização da Guarda Civil Municipal de Ubatuba, nos termos da Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014”.
Acervo · Decreto · 24/07/2015Decreto nº 6185
Regulamenta competências de atuação e fiscalização ambiental atribuídas à Guarda Civil Municipal de Ubatuba, nos termos da Lei Federal nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, da Lei Municipal nº 3.733, de 8 de janeiro de 2014, da Lei Municipal nº 3.629, de 22 de março de 2013, alterada pela Lei 3.822 de 04 de março de 2015, e demais legislações ambientais do Município correlatas.
Acervo · Decreto · 24/07/2015Decreto nº 6182
Dispõe sobre designação do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.
Acervo · Decreto · 22/07/2015Decreto nº 6183
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 22/07/2015Decreto nº 6179
Dispõe sobre exoneração do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.
Acervo · Decreto · 21/07/2015Decreto nº 6180
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS do FUNDEB e revoga o Decreto nº 6138 de 30 de abril de 2015.
Acervo · Decreto · 21/07/2015Decreto nº 6181
Acrescenta o inciso XVIII no Art. 1º do Decreto nº 6046, de 28 de novembro de 2014.
Acervo · Decreto · 21/07/2015Decreto nº 6178
“Dispõe sobre a instituição da Conferência Municipal de Educação”.
Acervo · Decreto · 20/07/2015Lei nº 3854
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2.016 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 17/07/2015Lei nº 3855
Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado e dá outras providências.
Acervo · Lei · 17/07/2015Decreto nº 6177
Autoriza a inversão de ordem cronológica de pagamento de valores às Empresas contratadas com a finalidade de fornecimento de combustíveis.
Acervo · Decreto · 16/07/2015Lei nº 3853
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convénio com a APASU - Associação Protetora dos Animais da Região Sul de Ubatuba.
Acervo · Lei · 14/07/2015Decreto nº 6176
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 5.928 de 07 de maio de 2014.
Acervo · Decreto · 13/07/2015Decreto nº 6175
ALTERA a composição da Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo do Decreto nº 2.719/97, alterada pelos Decretos nº 6.085 de 11 de fevereiro de 2015 e nº 6.136 de 29 de abril de 2015.
Acervo · Decreto · 08/07/2015