Decreto nº 6173
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 03/07/2015Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 6174
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 03/07/2015Lei nº 3850
Acrescenta dispositivos ao Art. 3º da Lei Municipal nº 3.173, de 10 de março de 2009, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros de Ubatuba.
Acervo · Lei · 30/06/2015Lei nº 3851
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a União Federal, por intermédio do Departamento de Policia Rodoviária Federal, com delegação de competências federais previstas no Artigo 20 da Lei Federal n 9.503, de 23 de setembro de 1997.
Acervo · Lei · 30/06/2015Lei nº 3852
Altera os Artigos 2º e 3º da Lei nº 3272 de 17 de dezembro de 2009 que Institui o Título de Embaixador ou Embaixadora do Surfe no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 30/06/2015Decreto nº 6172
Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal Moacir Nunes Janet, detentor do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Cemitério.
Acervo · Decreto · 30/06/2015Lei nº 3847
Dá a denominação de Murilo Santos de Lima – MURILIM aos “Banks” localizados na Pista de Skate João Serpa e Alfredo Vieira.
Acervo · Lei · 26/06/2015Lei nº 3848
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comunitária Ubatuba em foco, entidade civil declarada de Utilidade Pública no Município.
Acervo · Lei · 26/06/2015Lei nº 3849
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Projeto BLABLABLA POSITHIVO, entidade civil declarada de Utilidade Pública no Município.
Acervo · Lei · 26/06/2015Decreto nº 6170
Nomeia os membros da Comissão Técnica de “Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social” – RUFIS habitacional no Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 26/06/2015Decreto nº 6171
Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3.837 de 15 de maio de 2015, que “Obriga a Sabesp e outra empresa autorizada a operar o sistema de coleta e tratamento de esgotos no município de Ubatuba a eliminar 95% do resíduo orgânico coletado”.
Acervo · Decreto · 26/06/2015Decreto nº 6169
Dispõe sobre a cassação da Permissão de Uso do Módulo Especial cadastrada sob nº 017.50035-4, outorgada ao Sr. Edno Costa.
Acervo · Decreto · 24/06/2015Decreto nº 6167
“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação.”
Acervo · Decreto · 22/06/2015Decreto nº 6168
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 22/06/2015Decreto nº 6165
“Dispõe sobre a nomeação da Diretora Administrativa do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU.”
Acervo · Decreto · 17/06/2015Lei nº 3845
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal e vegetal no Município de Ubatuba, revoga a Lei 3.294/10 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 16/06/2015Lei nº 3846
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública das Associações de Pais e Mestres – APM’s das escolas da Rede Municipal de Ensino.
Acervo · Lei · 16/06/2015Decreto nº 6162
Dispõe sobre a Aposentadoria Compulsória ao servidor público municipal Juscelino Mendes Almeida, detentor do cargo efetivo de Médico.
Acervo · Decreto · 16/06/2015Decreto nº 6163
Dispõe sobre a Aposentadoria Compulsória ao servidor público municipal Benedito Coutinho de Oliveira, detentor do cargo efetivo de Jardineiro.
Acervo · Decreto · 16/06/2015Decreto nº 6164
Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Katya Camargo Leite de Oliveira, detentora do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
Acervo · Decreto · 16/06/2015Decreto nº 6161
“Dispõe sobre a designação dos membros e suplentes dos Conselhos Curador e Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.”
Acervo · Decreto · 15/06/2015Lei nº 3842
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.650 de 16 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 11/06/2015Lei nº 3843
Autoriza o Município de Ubatuba a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN – SP.
Acervo · Lei · 11/06/2015Lei nº 3844
Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei 3.708 de 14 de novembro de 2013 que trata do Plano Plurianual do Município (PPA) 2014/2017 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal.
Acervo · Lei · 11/06/2015Decreto nº 6159
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 10/06/2015