Decreto nº 6154
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal Benedita Aparecida do Prado Oliveira, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Decreto · 09/06/2015Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 6155
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal Maria das Dores Meireles, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 09/06/2015Decreto nº 6156
Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente ao servidor público municipal Adilson Alves de Jesus, detentor do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Decreto · 09/06/2015Decreto nº 6157
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal Edivana Aparecida de Almeida, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 09/06/2015Decreto nº 6158
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Municipal de Financiamento à Cultura – SMFC e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 09/06/2015Decreto nº 6151
ALTERA a composição da Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo do Decreto nº 2.719/97, alterada pelos Decretos nº 6.085 de 11 de fevereiro de 2015 e nº 6.136 de 29 de abril de 2015.
Acervo · Decreto · 08/06/2015Decreto nº 6152
Delimita como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) conforme previsto no Plano Diretor do Município, a área que especifica”.
Acervo · Decreto · 08/06/2015Decreto nº 6153
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 08/06/2015Lei nº 3838
Altera o artigo 30 da Lei no 3.769, de 22 de agosto de 2014 e dá outras providencias.
Acervo · Lei · 06/06/2015Lei nº 3839
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública o Clube de Regatas Saco da Ribeira – C.R.S.R.”
Acervo · Lei · 03/06/2015Lei nº 3840
Declara as cachoeiras de Ubatuba área de especial interesse do patrimônio paisagístico, turístico e ambiental do Município e dá outras providências.
Acervo · Lei · 03/06/2015Lei nº 3841
Autoriza o Poder Executivo receber por doação área que específica.
Acervo · Lei · 03/06/2015Decreto nº 6149
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 02/06/2015Decreto nº 6150
“Dispõe sobre a alteração da constituição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.”
Acervo · Decreto · 02/06/2015Decreto nº 6149
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 02/06/2015Decreto nº 6147
“Dispõe sobre a designação de Conselheiro-Presidente do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.”
Acervo · Decreto · 22/05/2015Decreto nº 6148
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde - COMUS.”
Acervo · Decreto · 22/05/2015Decreto nº 6146
Proíbe a execução da Lei Municipal nº 3.831 de 10 de abril de 2015, que “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Adonai de Desenvolvimento Social, Ambiental, Cultural, Educacional, Esporte e Saúde” e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 21/05/2015Decreto nº 6145
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento, fechamento e lacração do estabelecimento “NETWORKER TELECOM INDUSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA”.
Acervo · Decreto · 20/05/2015Decreto nº 6144
Prorroga os efeitos do Decreto 6102/15, que dispõe sobre a cessão da servidora IRENI TEREZA CLARINDA DA SILVA ao Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 18/05/2015Lei nº 3837
Obriga a Sabesp e Outra empresa autorizada a operar o sistema de coleta e tratamento de esgotos no municipio de Ubatuba a elirninar 95% do resíduo orgânico coletado.
Acervo · Lei · 15/05/2015Lei nº 3835
Dispõe sobre o monitoramento de núcleos habitacionais irregulares no município por imagens georreferenciadas.
Acervo · Lei · 13/05/2015Lei nº 3836
Dispõe sobre criação de BILHETE ÚNICO do cartão de bilhetagem eletrônica, no sistema de transporte público coletivo urbano do Município.
Acervo · Lei · 13/05/2015Lei nº 3834
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 12/05/2015Decreto nº 6142
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal Dulcinea Messias Correia, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 12/05/2015