Decreto nº 6143
Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade ao servidor público municipal João Terto de Amorim, detentora do cargo de provimento efetivo de Motorista.
Acervo · Decreto · 12/05/2015Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 6141
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 06/05/2015Lei nº 3833
Revoga a Lei Municipal no. 3631, de 05 de abril de 2013, que dispõe sobre a instituição do vale alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Lei · 05/05/2015Decreto nº 6139
Dispõe sobre permissão de uso de área pública ao Instituto Argonauta para a Conservação Costeira e Marinha.
Acervo · Decreto · 05/05/2015Lei nº 3832
Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Acervo · Lei · 04/05/2015Decreto nº 6137
“Altera a composição do Conselho Municipal de Educação – CME”.
Acervo · Decreto · 30/04/2015Decreto nº 6138
Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS do FUNDEB.
Acervo · Decreto · 30/04/2015Decreto nº 6136
“Altera a redação da alínea “b”, do inciso I, do artigo 3º do Decreto nº 2.719/97, que institui a Comissão Municipal de Emprego.
Acervo · Decreto · 29/04/2015Decreto nº 6135
“Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 5.374 de 25 de agosto de 2011, modificando a lotação da servidora pública municipal readaptada CLAUDIA REGINA VICENTE GOUVEA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.”
Acervo · Decreto · 28/04/2015Decreto nº 6131
Dispõe sobre a Comissão Organizadora para realização da VIII Conferência Municipal de Saúde.
Acervo · Decreto · 22/04/2015Decreto nº 6132
Dispõe sobre criação de Comissão de Avaliação dos trabalhos realizados pelo Instituto Biosaúde.
Acervo · Decreto · 22/04/2015Decreto nº 6133
Dispõe sobre a constituição das Autoridades Sanitárias Integrantes da Supervisão de Vigilância em Saúde, criando Equipe da Supervisão de Vigilância Saúde.
Acervo · Decreto · 22/04/2015Decreto nº 6134
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para a empresa IMPORTADORA ALVAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA
Acervo · Decreto · 22/04/2015Decreto nº 6124
Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gerente Executivo do Fundo Municipal de Saúde.
Acervo · Decreto · 15/04/2015Decreto nº 6125
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal Antonio Carlos, detentor do cargo de provimento efetivo de Salva Vidas.
Acervo · Decreto · 15/04/2015Decreto nº 6126
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal Nilo do Rosário, detentor do cargo de provimento efetivo de Pedreiro.
Acervo · Decreto · 15/04/2015Decreto nº 6127
Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal Helio Castro Rodrigues, detentor do cargo de provimento efetivo de Motorista.
Acervo · Decreto · 15/04/2015Decreto nº 6128
“Nomeia os membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN do Município de Ubatuba.”
Acervo · Decreto · 15/04/2015Decreto nº 6129
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal Benedita de Fatima dos Santos Fonseca, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 15/04/2015Decreto nº 6130
Prorroga por 180 dias o mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS de Ubatuba
Acervo · Decreto · 15/04/2015Decreto nº 6122
Altera o Decreto Municipal nº 5.722 de 19 de junho de 2.013, que dispõe sobre a nomeação de representantes para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 13/04/2015Decreto nº 6123
Dispõe sobre a nomeação de representantes para compor o Conselho Fiscal da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 13/04/2015Lei nº 3831
Autoriza 0 Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Adonai de Social, Ambiental, Cultural, Educacional, Esporte e Saúde.
Acervo · Lei · 10/04/2015Decreto nº 6120
Dispõe sobre nomeação de servidores para atuarem na Equipe Técnica de Avaliação da Vigilância Sanitária do Município.
Acervo · Decreto · 10/04/2015Decreto nº 6121
Altera o Decreto nº 5.873/14, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
Acervo · Decreto · 10/04/2015