Lei nº 3830
Autoriza o Poder Executivo Transferir por Doação Imóvel com destinação para Construção de Unidade de Ensino no Município.
Acervo · Lei · 08/04/2015Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 6118
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Educação – CME.
Acervo · Decreto · 08/04/2015Decreto nº 6119
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Educação – CME.
Acervo · Decreto · 08/04/2015Decreto nº 6115
Dispõe sobre a designação de Diretor Presidente, interinamente, para a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 07/04/2015Decreto nº 6116
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 07/04/2015Decreto nº 6117
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 07/04/2015Decreto nº 6114
Dispõe sobre a designação de Gestor e Responsável Técnico do Fundo Municipal de Saúde.
Acervo · Decreto · 06/04/2015Lei nº 3829
Dá denominação de CEI. Maria Lúcia dos Santos – Tia Babá, à Creche no Bairro do Rio Escuro.
Acervo · Lei · 30/03/2015Decreto nº 6113
Altera o Decreto 5.793 de 11 de Outubro de 2013, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Acervo · Decreto · 30/03/2015Decreto nº 6111
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para a empresa ENGEP AMBIENTAL LTDA.
Acervo · Decreto · 26/03/2015Decreto nº 6112
Dispõe sobre a realização da VIII Conferência Municipal de Saúde.
Acervo · Decreto · 26/03/2015Decreto nº 6107
Dispõe sobre a composição da JARI – Junta Administrativa de Recursos e Infrações.
Acervo · Decreto · 25/03/2015Decreto nº 6108
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 25/03/2015Decreto nº 6109
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 25/03/2015Decreto nº 6110
Autoriza a doação de bens móveis inservíveis que indica e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 25/03/2015Lei nº 3827
Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e da criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e revoga a Lei n.º 2634/04.
Acervo · Lei · 23/03/2015Lei nº 3828
Declara de Utilidade Pública o Rotary Club de Ubatuba.
Acervo · Lei · 23/03/2015Lei nº 3826
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores municipais.
Acervo · Lei · 18/03/2015Lei nº 3823
Dá a denominação de “ANA PAULA DO PRADO”, o Centro de Educação Infantil - CEI do bairro do Sertão da Quina, no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 17/03/2015Lei nº 3824
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PROJETO BLABLABLA POSITHIVO.
Acervo · Lei · 17/03/2015Lei nº 3825
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 17/03/2015Decreto nº 6103
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 16/03/2015Decreto nº 6104
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal Ana Claudia Ellena Regueira Soares, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 16/03/2015Decreto nº 6105
Dispõe sobre os serviços de remoção e Guarda de Veículos.
Acervo · Decreto · 16/03/2015Decreto nº 6102
Dispõe sobre a cessão da servidora IRENI TEREZA CLARINDA DA SILVA ao Instituto do Previdência Municipal de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 11/03/2015