Licitação nº 001
AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico Nº 001-2026
Acervo · Licitação · 30/03/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Resolução nº 342/2026
Dispõe sobre a composição da mesa diretora da gestão 2026-2027 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social.
Acervo · Resolução · 27/03/2026Portaria nº 379
Determina a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes, constante da Portaria nº 977, de 9 de setembro de 2025, por mais 60 (sessenta) dias úteis.
Acervo · Portaria · 27/03/2026Edital nº 11/2025
PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS CREDENCIADOS ATUALIZADA COM SUAS RESPECTIVAS CONVOCAÇÕES DO EDITAL N°11/2025 DE CREDENCIAMENTO N°02/2025 PARA GRUPOS MUSICAIS, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES E DANÇADORES, GRUPOS CULTURAIS E DJ, PARA COMPOR AS PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS DOS EVENTOS DA FUNDART.
Acervo · Edital · 27/03/2026Portaria nº 378
Determina a prorrogação do afastamento cautelar e preventivo do servidor público municipal.
Acervo · Portaria · 27/03/2026Decreto nº 9049
Regulamenta os procedimentos administrativos para concessão e renovação de imunidade ou isenção tributária prevista nas Leis Municipais nº 1.396/1994 e 788/1.995 e os arts. 31 e 31-A da Lei Municipal nº 1.011/1989 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 26/03/2026Portaria nº 376
Institui Comissão Técnica para avaliação de veículos oficiais no âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos do Decreto Municipal nº 8.712, de 10 de março de 2025.
Acervo · Portaria · 26/03/2026Lei nº 4732
Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 2.299/03, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 26/03/2026Lei nº 4731
Reconhece o Instituto Adonai de Desenvolvimento Social, Ambiental, Cultural, Educacional, Esporte e Saúde como Entidade de Utilidade Pública no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 26/03/2026Portaria nº 377
Designa o servidor abaixo relacionado para desempenhar atribuições diferenciadas de Analista de Viabilidade, Gerenciamento de Emissão de C.L.I., (Certificado de Licenciamento Integrado) e processos físicos e digital no sistema (SEI).
Acervo · Portaria · 26/03/2026Portaria nº 375
Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 372, de 25 de março de 2026 e nº 373, de 25 de março de 2026.
Acervo · Portaria · 26/03/2026Portaria nº 374
Dispõe sobre nomeação de Comissão Processante.
Acervo · Portaria · 26/03/2026Convocação nº 03/2026
Convocação de Sabrina Alves da Conceição para Conselheira Tutelar Suplente do Município de Ubatuba, em caráter temporário e emergencial.
Acervo · Convocação · 26/03/2026Portaria nº 369
Nomeia no cargo efetivo de Analista de Sistemas - Willians Ferreira Rufino
Acervo · Portaria · 25/03/2026Portaria nº 368
Nomeia no cargo efetivo de Engenheiro Ambiental - Rodolfo Faria Ceburca
Acervo · Portaria · 25/03/2026Portaria nº 367
Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Pedro Heleno Damasio Vieira
Acervo · Portaria · 25/03/2026Portaria nº 366
Nomeia no cargo efetivo de Analista de Sistemas - Lucas de Mattos Vassão
Acervo · Portaria · 25/03/2026Portaria nº 365
Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Leandro Menegaldo Turatti
Acervo · Portaria · 25/03/2026Portaria nº 364
Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Jessica Teixeira Nillo Meireles Ribeiro
Acervo · Portaria · 25/03/2026Portaria nº 363
Nomeia no cargo efetivo de Assistente Social - Isabelle Marques
Acervo · Portaria · 25/03/2026Portaria nº 362
Nomeia no cargo efetivo de Psicólogo - Fernanda Pontual Latorre
Acervo · Portaria · 25/03/2026Portaria nº 361
Nomeia no cargo efetivo de Assistente Social - Fernanda Elisa Marques da Silva
Acervo · Portaria · 25/03/2026Portaria nº 360
Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Elias Santos Silva Bueno
Acervo · Portaria · 25/03/2026Portaria nº 359
Nomeia no cargo efetivo de Assistente Social - Daiane de Jesus dos Santos
Acervo · Portaria · 25/03/2026Portaria nº 358
Nomeia no cargo efetivo de Assistente Social - Daiane da Silva de Souza
Acervo · Portaria · 25/03/2026