Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal Josenei de Oliveira Cipriano, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.
Acervo · Decreto · 10/03/2015Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal Maria Aparecida Norberto de Moura, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 10/03/2015Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal Cleunice de Souza Nunes, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 10/03/2015Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição ao servidor público municipal Richard Ricardo dos Santos, detentor do cargo de provimento efetivo de Técnico Desportivo.
Acervo · Decreto · 10/03/2015Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 09/03/2015Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 09/03/2015Autoriza o Executivo Municipal a conceder equiparação salarial às referências 01 e 02 da escala de vencimentos instituída através das Leis n.ºs 3.721, de 26 de dezembro de 2013 e 3.760, de 21 de maio de 2014.
Acervo · Lei · 04/03/2015Cria e altera dispositivos da Lei nº 3.629 de 22 de março de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 04/03/2015Fixa os preços públicos que se refere a Lei nº 3723 de 2 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a entrada, permanência e estacionamento de veículos de transporte de passageiros com fins turísticos, revoga o Decreto 6045 de 23 de novembro de 2014 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 04/03/2015“Dispõe sobre a designação de Conselheiro-Presidente do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.”
Acervo · Decreto · 04/03/2015Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 02/03/2015Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso.
Acervo · Decreto · 02/03/2015Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente
Acervo · Decreto · 02/03/2015Dispõe sobre a criação de Comissão Organizadora para realização da VIII Conferência Municipal de Saúde.
Acervo · Decreto · 25/02/2015Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.
Acervo · Decreto · 24/02/2015Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro.
Acervo · Decreto · 23/02/2015Dispõe sobre a composição da JARI – Junta Administrativa de Recursos e Infrações
Acervo · Decreto · 23/02/2015Declara o Governador do Distrito LC5 PIP Augustin Soliva – LIONS CLUBE, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 19/02/2015NOMEIA a composição da Comissão Municipal de Emprego, instituída pelo Decreto nº 2.719/97, alterado pelo Decreto nº 6.076 de 02 de fevereiro de 2015.
Acervo · Decreto · 11/02/2015Estabelece a gestão do Fundo Municipal de Iluminação Pública, nos termos do artigo 8º, da Lei nº. 3731, de 08 de janeiro de 2014.
Acervo · Decreto · 09/02/2015Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Ubatuba, do Estado de São Paulo, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.
Acervo · Decreto · 06/02/2015Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 06/02/2015Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal Rufino Nunes de Barros, detentor do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Decreto · 06/02/2015Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal Jurema Aparecida Soares dos Santos, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 06/02/2015Dispõe sobre a Aposentadoria por Idade a servidora pública municipal Cleusa Maria de Oliveira, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica II – PEB II.
Acervo · Decreto · 06/02/2015Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.