Decreto nº 6077
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 04/02/2015Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 6078
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 04/02/2015Decreto nº 6076
“Altera a redação do artigo 3º do Decreto nº 2.719/97, que institui a Comissão Municipal de Emprego e revoga os Decretos nº 4.530 de 23 de fevereiro de 2006 e nº 4.858 de 24 de abril de 2008”.
Acervo · Decreto · 02/02/2015Decreto nº 6075
Altera o Decreto 6050 de 04 de Dezembro de 2014, que nomeia os membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros.
Acervo · Decreto · 30/01/2015Decreto nº 6073
Institui a Comissão Municipal de Habitação – CMH e revoga o Decreto nº. 5.961/14.
Acervo · Decreto · 26/01/2015Decreto nº 6074
Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 5.374 de 25 de agosto de 2011, modificando a lotação da servidora pública municipal readaptada CLAUDIA REGINA VICENTE GOUVEA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 26/01/2015Decreto nº 6072
Dispõe sobre reajustes das tarifas de taxis.
Acervo · Decreto · 22/01/2015Decreto nº 6071
Autoriza a Cobrança de Nova Tarifa para o Transporte Coletivo Urbano e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 20/01/2015Decreto nº 6069
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso.
Acervo · Decreto · 14/01/2015Decreto nº 6070
Dispõe sobre a abrangência no atendimento à educação infantil pelas E.M. Maria da Cruz Barreto e E.M. Maria das Dores Carpinetti.
Acervo · Decreto · 14/01/2015Decreto nº 6066
Altera o Decreto 6023 de 14 de Outubro de 2014, que constitui o Conselho Municipal das Comunidades Quilombolas.
Acervo · Decreto · 13/01/2015Decreto nº 6067
Altera o artigo 4º do Decreto nº 6054/14, que dispõe sobre atualização do valor monetário da base de cálculo do IPU e Taxas, para o exercício de 2015.
Acervo · Decreto · 13/01/2015Decreto nº 6068
Prorroga para o dia 30 de janeiro de 2015, as datas de vencimentos das parcelas dos acordos de débitos fiscais relativos a exercícios vencidos.
Acervo · Decreto · 13/01/2015Decreto nº 6062
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.
Acervo · Decreto · 05/01/2015Decreto nº 6063
Dispõe sobre a criação de Equipe Técnica de Avaliação físico-funcional dos projetos de Edificações pertinentes a Vigilância Sanitária.
Acervo · Decreto · 05/01/2015Decreto nº 6064
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 05/01/2015Decreto nº 6065
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 05/01/2015Lei nº 3817
Acrescenta Incisos VI e VII ao art. 159 da Lei nº 2995, de 15 de outubro de 2007 - “Estatuto do Servidor Público Municipal de Ubatuba.
Acervo · Lei · 22/12/2014Lei nº 3818
Dispõe sobre a extinção do cargo de Assessor Técnico da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Lei · 22/12/2014Lei nº 3819
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública à AUSKIM-Associação Ubatuba de Skim Board e Sonrisal.
Acervo · Lei · 22/12/2014Lei nº 3820
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Virada Radical.
Acervo · Lei · 22/12/2014Lei nº 3807
Dispõe sobre delimitação de Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), conforme previsto no Plano Diretor do Município e dá outras providências.
Acervo · Lei · 17/12/2014Lei nº 3808
Altera a Ementa e dispositivos da Lei nº 3.282 de 28 de dezembro de 2009, que instituiu a Gratificação de Produtividade Fiscal.
Acervo · Lei · 17/12/2014Lei nº 3809
Acrescenta Parágrafo único ao Art. 8º da Lei nº 2.910, de 16 de fevereiro de 2007, que estabelece diretrizes, critérios e normas para emissão de ruídos urbanos e proteção do bem estar e do sossego público e dá outras providências.
Acervo · Lei · 17/12/2014Lei nº 3810
Altera o Parágrafo único do Art. 12 da Lei nº 3.723/14, que implanta sistema de estacionamento público para permanência de ônibus e veículos de transporte de passageiros em geral.
Acervo · Lei · 17/12/2014