Decreto nº 6032
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 06/11/2014Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 6031
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar desmembramento de empenho para a empresa Resitec Serviços Industriais LTDA.
Acervo · Decreto · 03/11/2014Decreto nº 6030
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 03/11/2014Decreto nº 6029
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 03/11/2014Decreto nº 6028
Dá nova redação ao Art. 18 do Decreto n° 2.764/97, que Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social.
Acervo · Decreto · 31/10/2014Lei nº 3791
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Beneficente Amurt – Amurtel (Projeto Namaskar), entidade declarada de Utilidade Pública Municipal.
Acervo · Lei · 24/10/2014Lei nº 3792
Dispõe sobre a desafetação parcial da Rua Amapá.
Acervo · Lei · 24/10/2014Lei nº 3793
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro, do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro Sustentável e revoga as Leis n°s. 1.700/98, 1.786/98, 2.429/03 e 2.836/06.
Acervo · Lei · 24/10/2014Lei nº 3794
Altera a Lei nº 3790/14, que dispõe sobre os requisitos dos cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba.
Acervo · Lei · 24/10/2014Decreto nº 6027
Decreta Ponto Facultativo no dia 27 de outubro de 2014.
Acervo · Decreto · 23/10/2014Lei nº 3790
Dispõe sobre os requisitos dos cargos de provimento efetivo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba.
Acervo · Lei · 22/10/2014Decreto nº 6026
Dispõe sobre TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO, do espaço livre nos fundos do Posto de Saúde - Saco da Ribeira.
Acervo · Decreto · 21/10/2014Decreto nº 6025
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 20/10/2014Decreto nº 6024
Dispõe sobre permissão de uso de área pública à Associação dos Moradores do Parque dos Ministérios.
Acervo · Decreto · 17/10/2014Lei nº 3789
Declara "Cidades Irmãs" as cidades de Ubatuba e São Paulo.
Acervo · Lei · 16/10/2014Lei nº 3784
Dá nova denominação de “Rua Marina Greghi”, à “Rua A” no Bairro Praia do Lázaro no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 14/10/2014Lei nº 3785
Altera e dá nova redação aos dispositivos das alíneas a) e b) do Art. 1º da Lei nº 788, de 01 de novembro de 1985, modificada pelas Leis nºs.: 1.053 de 06 de novembro de 1990 e 3.356 de 10 de fevereiro de 2011.
Acervo · Lei · 14/10/2014Lei nº 3786
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Acervo · Lei · 14/10/2014Lei nº 3787
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Acervo · Lei · 14/10/2014Decreto nº 6023
“Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal das Comunidades Quilombolas.”
Acervo · Decreto · 14/10/2014Decreto nº 6022
Altera o Decreto n° 5.806/13, que dispõe sobre a constituição do Conselho de Alimentação Escolar.
Acervo · Decreto · 14/10/2014Decreto nº 6021
Altera o Decreto n° 5.806/13, que dispõe sobre a constituição do Conselho de Alimentação Escolar.
Acervo · Decreto · 14/10/2014Decreto nº 6020
Altera o Decreto n° 5.873/14, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Acervo · Decreto · 14/10/2014Decreto nº 6019
Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de bens públicos, situados no loteamento “Recanto da Lagoinha”.
Acervo · Decreto · 13/10/2014Decreto nº 6018
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento de empenho na aquisição, mediante convênio, do equipamento “triturador de galhos” da Secretaria Municipal do Meio Ambiente — SMMA.
Acervo · Decreto · 13/10/2014