Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal Maria de Lourdes Cursino dos Santos, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I- PEB I.
Acervo · Decreto · 09/10/2014Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal Heloisa Lopes de Jesus, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem.”
Acervo · Decreto · 08/10/2014“Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal Maria Helena Magina Novaes Mendes, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II - PEB II.”
Acervo · Decreto · 08/10/2014“Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição a servidora pública municipal Regina Célia Fonseca Batista, detentora do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo.”
Acervo · Decreto · 08/10/2014Dispõe sobre a Aposentadoria por tempo de contribuição especial de Professor a servidora pública municipal Ruth Inácia de Novaes, detentora do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - PEB I.
Acervo · Decreto · 08/10/2014“Dispõe sobre a Aposentadoria por Invalidez Permanente a servidora pública municipal Nadir Geralda de Oliveira, detentora do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.”
Acervo · Decreto · 08/10/2014Aprova o projeto de desmembramento da área dos lotes 26 a 30 da quadra “G” do loteamento “Parque dos Ministérios”.
Acervo · Decreto · 06/10/2014Dá a denominação de Rua Bem-te-vi a via pública do Bairro da Figueira denominada como particular no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 03/10/2014Declara de Utilidade Pública o Instituto de Permacultura e Ecovilas da Mata Atlântica neste Município.
Acervo · Lei · 03/10/2014Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 03/10/2014Dispõe sobre a Política Municipal de Economia Solidária, cria o Sistema Municipal de Economia Solidária, o Conselho e o Fundo Municipal de Economia Solidária.
Acervo · Lei · 02/10/2014“Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente.”
Acervo · Decreto · 02/10/2014Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 01/10/2014Oficializa o acesso à Praia do Lúcio.
Acervo · Lei · 30/09/2014Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal Rita de Cassia de Alencar da Silva, detentora do cargo de provimento efetivo de Professor de Desenvolvimento Infantil - PDI.
Acervo · Decreto · 26/09/2014Dá nova denominação à “Rua Rio de Janeiro”, via pública situada no bairro do Perequê-Açú passando a adotar o nome de “Rua Antonio Russo”, no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 23/09/2014Dispõe sobre a política Municipal do Idoso, da criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso, da Conferência Municipal do Idoso, do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso e revoga a Lei nº 1819/99.
Acervo · Lei · 23/09/2014Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.938 de 28 de maio de 2007.
Acervo · Lei · 23/09/2014Dispõe sobre a criação do Título de Mérito “Leitor Ubatubense”.
Acervo · Lei · 23/09/2014Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal n° 5715 de 06 de junho de 2013.
Acervo · Decreto · 21/09/2014Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ubatuba o Evento Miss e Mister Ubatuba.
Acervo · Lei · 17/09/2014Dispõe sobre TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO, do espaço livre desafetado da Praça BIP.
Acervo · Decreto · 15/09/2014Revoga o Decreto n° 4807/07, que dispõe sobre a Permissão de Uso de área pública à ASPEM e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 15/09/2014Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 11/09/2014Declara o Governador do Distrito 4.600 do Rotary “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 11/09/2014Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.